Geni é uma revista virtual independente sobre gênero, sexualidade e temas afins. Ela é pensada e editada por um coletivo de jornalistas, acadêmicxs, pesquisadorxs, artistas e militantes. Geni nasce do compromisso com valores libertários e com a luta pela igualdade e pela diferença. ISSN 2358-2618

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Puta, santa, livre

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Uma breve história do feminismo abolicionista e de sua cruzada contra a prostituição. Por Marcos Visnadi

Em um artigo de 1913, a escritora e jornalista inglesa Rebecca West (1892-1983) ironizou ataques em forma de confusão conceitual contra o feminismo: “Eu mesma nunca consegui descobrir o que é, precisamente, o feminismo. Só sei que as pessoas me chamam de feminista sempre que eu expresso sentimentos diferentes dos de um capacho ou de uma prostituta”.

 

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Na coluna O Cérvix da Questão da revista Geni número zero, Clara Lobo faz uma pergunta: “Como meninas de nove, dez anos conseguem identificar e punir vagabundas?”. Vou tentar responder um pouco essa questão neste texto, mas aqui não vou falar do machismo que mulheres não feministas reproduzem, e sim do machismo existente dentro do próprio movimento feminista.

 

Epa, espera aí! Machismo feminista? Bem, antes de mais nada, vale lembrar que o feminismo não é um partido político com um programa único nem tem uma carta de intenções a ser apresentada sempre que alguém perguntar “mas, afinal, o que quer o feminismo?”. O movimento feminista vem se construindo há pelo menos três séculos, digamos, desde que Olympe de Gouges escreveu a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, em meio à Revolução Francesa e em resposta aos homens que queriam revolucionar absolutamente tudo – desde que ninguém mexesse com a submissão forçada da mulher.

 

Mas, afinal, o que quer o feminismo?

 

Basicamente, é disso que o movimento feminista trata, em qualquer parte: o fim da desigualdade entre homens e mulheres. E, enquanto o feminismo é um movimento de emancipação política, o machismo é a estrutura de dominação que sustenta essa desigualdade. Por isso, machismo e femininismo, apesar da semelhança morfológica, não são opostos conceituais. O primeiro é um sistema; o segundo, uma ferramenta para parar as engrenagens desse sistema.

 

Então o machismo está em toda parte, é prévio à nossa vontade e o reproduzimos sem perceber, até que adotemos voluntariamente posturas que o interrompam, que o desmontem e que rompam com a opressão de gênero. Ou seja, posturas feministas.

 

Os vários grupos e ramos do femininismo encontraram diferentes jeitos de lutar contra a opressão. Às vezes, esses jeitos são contraditórios entre si. Hoje em dia, por exemplo, há mulheres feministas que não admitem que homens façam parte dessa luta; há outras, contudo, que acham que qualquer pessoa pode aderir ao feminismo, pois este é uma luta política, não um dado biológico. Eu, que até agora tenho sido homem e feminista, obviamente concordo com o segundo grupo.

 

Mas esse é só um dos muitos exemplos de discordâncias internas que existem dentro desse movimento (e de qualquer outro, ainda bem, porque é na diversidade que crescemos, não é?). Mulheres negras e mulheres brancas sofrem o mesmo tipo de opressão? Mulheres transexuais são iguais a mulheres cissexuais? Mulheres de países árabes são mais oprimidas que mulheres de países cristãos? E as mulheres que se prostituem, são mais exploradas que as outras? A cada uma dessas questões, ativistas dão respostas muitas vezes divergentes, que merecem ser conhecidas e debatidas.

 

Especificamente com relação à prostituição, uma corrente de pensamento é pouco conhecida, mas dá muito pano pra manga, e seus argumentos às vezes são utilizados sem que as pessoas saibam de onde vêm. Trata-se do feminismo abolicionista.

 

Prostitutas na ilha da rainha

 

O termo remete à Federação Abolicionista Internacional, fundada na Inglaterra em 1875, quando vigoravam naquele país as Leis de Doenças Contagiosas (LDC), que obrigavam prostitutas a ser examinadas por médicos que, se constatassem alguma doença sexualmente transmissível (DST), poderiam submetê-las a uma internação compulsória de até três meses.

 

Essas leis, instauradas em 1864, foram feitas com a desculpa de conter epidemias de DSTs nas Forças Armadas inglesas, mas revelaram o estado de dominação a que as mulheres estavam submetidas na sociedade britânica: qualquer uma podia ser detida pela polícia, acusada de ser prostituta. E, como é de se imaginar, as punições eram destinadas apenas às mulheres, já que um homem com DST não sofria qualquer tipo de censura. Um depoimento da época mostra o estado de terror instaurado contra as mulheres:

 

“São os homens, e só os homens, do primeiro ao último, com quem nós temos que lidar! Para agradar um homem eu errei, no começo, e depois fui passada de um homem para outro. Policiais homens põem as mãos em nós. Por homens nós somos examinadas, manipuladas, medicadas e ordenadas. No hospital, é de novo um homem quem reza e lê a Bíblia para nós. Nós somos levadas diante de magistrados que são homens, e nós nunca nos livramos das mãos dos homens”.

 

As principais vozes contra as LDC se reuniram, em 1869, para formar a Ladie’s National Association (LNA), grupo que lançou, em 1870, um manifesto que daria o tom da oposição a essas leis:

 

“A lei enquadra ostensivamente uma certa classe de mulheres, mas, para atingir essa classe, todas as mulheres que vivem nos distritos onde vigora são submetidas a ela. Qualquer mulher pode ser arrastada até a corte e obrigada a provar que ela não é uma prostituta comum. O magistrado pode condená-la se o policial jurar que possui ‘bons motivos para crer’ que ela é uma prostituta. (…) Mulheres presas sob falsas acusações têm se aterrorizado a tal ponto com a ideia de ir ao julgamento público necessário para provar sua inocência, que têm, intimidadas pela polícia, se despojado de sua reputação e de sua liberdade, comprometendo-se com o que se chama ‘submissão voluntária’, apresentando-se periodicamente para exame médico por 12 meses”.

 

Assim, a LNA ganhou força ao argumentar que as Leis de Doenças Contagiosas não restringiam apenas a liberdade das prostitutas, mas a de todas as mulheres. No entanto, a argumentação que segue não se centra na liberdade das mulheres, prostitutas ou não, mas na condenação moral da prostituição. A LNA ataca não só o cerceamento às mulheres, mas também – e principalmente – a legalização da prostituição, que a lei acarreta.

 

“Mulheres que, por temor à prisão, foram induzidas a registrar-se como prostitutas comuns, agora seguem com seu ‘comércio’ sancionadas pelo Parlamento; e as casas onde elas congregam, contanto que os médicos do governo estejam satisfeitos com a saúde de suas internas, gozam, praticamente, de uma proteção tão completa quanto uma igreja ou uma escola.”

 

O prostíbulo e a igreja

 

As Leis de Doenças Contagiosas foram enfim revogadas no ano de 1886. Por um lado, isso representou um avanço para a organização das mulheres na Inglaterra, e as feministas britânicas ganharam projeção no resto da Europa e também nos Estados Unidos. Por outro lado, no entanto, elas continuaram sua cruzada moral contra a prostituição.

 

Uma das principais ativistas desse período, Josephine Butler (1828-1906), fundadora da LNA e da Federação Abolicionista Internacional, empenhou-se particularmente nessa cruzada. Burguesa, vitoriana, cristã devota, Butler advogava pela educação moral, pela castidade (particularmente a das mulheres) e pela extinção do “vício da prostituição”, como nestas palavras dirigidas por ela ao Conselho Internacional de Mulheres em Washington, em 1888:

 

“Não só temos visto (…) homens e mulheres de muitos idiomas unindo-se para pedir e trabalhar pela abolição da prostituição regulamentada – e, com isso, para finalmente abolir a prostituição ela mesma –, mas temos visto cidades inteiras (…) reconhecendo o crime que cometeram diante de Deus (…)”.

 

Josephine Butler é um exemplo de como a luta feminista, impregnada de pressupostos patriarcais, pode distorcer-se a ponto de reafirmar estruturas de dominação, em lugar de rompê-las. Não por acaso, o grupo de Butler tinha apenas mulheres burguesas e cristãs como membros, e excluía as prostitutas, considerando-as praticantes de um vício a ser controlado.

 

Foi só a partir dos anos 1970 que, em vários países – e associando-se internacionalmente –, prostitutas começaram a organizar seus próprios movimentos, reivindicando não a abolição, mas a legitimidade de seus trabalhos. O argumento base delas é o mesmo de boa parte de outras reivindicações feministas (como a legalização do aborto e a liberdade sexual): a mulher é livre para decidir o que fazer com seu próprio corpo, não devendo estar submetida à vontade da Igreja, do Estado, dos homens – ou mesmo de outras mulheres.

 

Puta não é capacho

 

No Brasil, a maior representante da luta pelos direitos das prostitutas é Gabriela Leite, que dá nome ao projeto de lei do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que regulamenta a atividade dxs profissionais do sexo. Gabriela foi uma das primeiras a dar dimensão política à sua profissão, desmistificando os discursos de vitimização, herança do femininismo abolicionista, que tratam a mulher que se prostitui como vítima da vontade alheia, e não como sujeito de sua própria vontade.

 

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Hoje, cem anos após Rebecca West ter escrito que ser feminista é diferente de ser um capacho ou de ser prostituta, já pudemos ouvir muitos discursos feministas de mulheres que se prostituem. Acho que metade da fala de West, contudo, ainda pode ser aproveitada: para qualquer mulher, ser feminista é expressar sentimentos diferentes dos de um capacho. Porque, para o machismo, qualquer mulher que não se submeta é, potencialmente, uma… puta.

 

Gabriela Leite, num discurso na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, comenta o uso pejorativo do termo: “Puta, para as pessoas, é nada, não chega nem a ser mulher. E eu gosto muito da palavra puta, porque eu quero que um dia essa palavra se torne uma palavra bonita. Porque você não faz movimento nenhum se escondendo embaixo da mesa”.

 

Sem se esconder embaixo da mesa – ou do capacho –, prostitutas têm posto em xeque diversas premissas de um feminismo ainda arraigado em heranças patriarcais. Retomando a questão de Clara Lobo, eu diria que punir vagabundas e tentar salvá-las de sua vagabundice são duas faces de uma mesma moeda. E, aproveitando um grito frequente nas Marchas das Vadias, me solidarizo com as prostitutas que lutam por seus direitos: se ser puta é ser livre, somos todxs putas.

 

*Agradeço a Cida Vieira, presidenta da Associação de Prostitutas de Minas Gerais, quem primeiro me falou do feminismo abolicionista.

 

PARA SABER MAIS

“Entrevista com uma meretriz”, no blog Escreva Lola Escreva. Parte 1: http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/2013/02/entrevista-com-uma-meretriz.html. Parte 2: http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/2013/02/o-feminismo-e-empoderador-para.html. Parte 3: http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/2013/02/a-prostituicao-que-temos-hoje-pode.html

Feminism, Marriage and the Law in Victorian England, livro de Mary Lyndon Shanley. Capítulo três, “The Campaign to Repeal the Contagious Diseases Acts”.

Obras de Josephine Butler (em inglês).

Leia outros textos de Marcos Visnadi e da seção Instrumental.

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André Prado – 5 de agosto de 2013 - 16:14

Marcos, gostei do seu texto. Gostaria apenas de levantar um ponto sobre o fato de movimentos feministas não aceitarem homens em sua organização. Eu também sou homem e feminista e não concordo ‘obviamente’ com grupos que aceitem outros homens.
É questão de auto-organização (ou não) dos grupos, de acordo com as táticas que as mulheres decidem.
Nós homens, por mais feministas que sejamos, sempre iremos perpetuar práticas machistas. As mulheres devem ser as protagonistas desse movimento, nós, apoiadores. Por mais que não sejamos signatários do machismo, dentro desta estrutura, seremos sempre beneficiários. Daí a escolha de alguns grupos em se auto-organizarem.

Quanto à questão da prostituição e da liberdade de fazer o que quiser com o corpo, será que isso quer dizer mesmo que a mulher pode se prostituir e ser livre?

Será que com fazer o que quiser com o corpo, não quer dizer trepar com quem quiser a hora que quiser, sem ser tachada de vadia?

Acho uma falácia usar a liberdade sexual para defender a prostituição, uma vez que nesta o sexo é visto como moeda de troca e o corpo da mulher, como mercadoria. Isso é reflexo da divisão sexual do trabalho, a primeira alienação no capitalismo, e produto do machismo. Prostituição é machismo, não empoderamento das mulheres.

A abolição da prostituição não está longe de ser uma defesa pelega e conservadora.

Marcos – 6 de agosto de 2013 - 18:00

Olá, André!

Escrevi esse texto mais como ponto de partida do que de chegada. O debate é novo pra mim, e o feminismo abolicionista me era total desconhecido. Como encontrei poucas referências em português, achei que, mesmo não sendo nenhum expert, valia publicar umas linhas. Então obrigado pelo seu comentário, ele me ajuda a enxergar melhor umas questões.

Quando eu digo das mulheres que não admitem homens feministas, não me refiro a grupos. Entendo os argumentos de grupos de mulheres que não admitem homens como participantes. (Entendo, mas não sei se concordo, porque esse binarismo excludente homem/mulher me parece um dos pilares que estruturam o patriarcado.) Mas, no texto, eu me refiro a correntes de pensamento que dizem ser impossível um homem lutar contra o machismo. Acho que nós somos, sim, beneficiários do patriarcado, em certa (e grande) medida, mas isso não nos anula como sujeitos políticos capazes de nos rebelarmos contra essa ordem, não?

Quanto à prostituição ser produto do machismo, concordo. Mas toda divisão de trabalho é, não é? Produto simultâneo da alienação do trabalho e da opressão de gênero, entre outras coisas. Acho que a defesa da legalização da prostituição não é uma defesa da liberdade sexual, mas uma defesa dos direitos trabalhistas dxs trabalhorxs (e principalmente das trabalhadoras) do sexo. E os argumentos contrários a isso não consideram o que as próprias prostitutas, organizadas em movimento social e associações profissionais, dizem e batalham.

Por isso que busquei pôr o máximo de citações nesse texto. Os argumentos pela abolição da prostituição têm uma historicidade: eles ecoam valores burgueses e cristãos. Os argumentos das prostitutas também são históricos: eles buscam, dentro de uma estrutura estatal capitalista, conquistar direitos que são privilégios de outrxs trabalhadorxs. Aí eu acho que, nesse sentido, não a prostituição, mas a luta das prostitutas é algo que empodera. E que deslegitimar essa luta é algo conservador.

Andre Prado – 6 de agosto de 2013 - 21:29

Sim, Marcos, o debate sobre a prostituicao nao eh facil. De um lado, tem-se o reconhecimento estatal de uma pratica machista. De outro, tem-se que a falta de regulamentacao deixa as e os trabalhadorxs desprotegidos.

Se se defende a abolicao, a maioria ve isso como um discurso moral e burgues. Mas, com uma visao muito afinada, eh possivel ver o abolicionismo como feminismo. Nao ha consenso e as opinioes divergentes brigam entre si.

Um blog nao eh o melhor lugar para analisar a sutileza de cada ponto de defesa e seus efeitos. So levanto o questionamento para reflexao de quem vier a ler o comentario.

E nao, a resposta eh que isso nao nos anula como sujeito politicos. Eu mesmo ja tive essa conversa com muitas mulheres de movimentos feministas. Eu queria super atuar, e nao entendia o porque de alguns grupos nao aceitarem. Somente pq eu era homem? Mas eh justamente contra essa divisao que a gente luta, nao eh?

Vou deixar a dica de um texto muito legal escrito por um homem feminista e que eu subscrevo.

http://blogueirasfeministas.com/2013/04/homens-pro-feministas-aliados-nao-protagonistas/

Marcos – 8 de agosto de 2013 - 14:31

Ei, André!

A minha discordância desses grupos que só admitem mulheres vem não de eu me sentir excluído, mas de que o conceito de “mulher” que esses grupos têm costuma excluir mulheres trans. Acho que isso é muito ruim e empobrece a nossa luta. Mas aí já não me arrisco a opinar mais. Gostaria que a Geni fosse um espaço também pra esse debate.

Também acho que qualquer lugar serve pra análise e debate. Aliás, é por isso que fazemos a Geni, pra contribuir com o debate no país. E foi por isso que escrevi esse texto. Todos os argumentos contra a prostituição provenientes de militantes feministas, que eu conheça, se parecem aos das abolicionistas britânicas de um século atrás. Saber de onde esses argumentos vêm é melhor para situá-los no presente, e justifica por que eu os acuso de conservadores.

(Ainda não consegui ler o links que vc postou, mas valeu pela indicação.)

André Prado – 5 de agosto de 2013 - 16:16

*** A abolição da prostituição está longe de ser uma defesa pelega e conservadora.

Leonarda Glück – 6 de agosto de 2013 - 17:45

O comentário do André Prado é apenas mais um reflexo triste do quanto a luta feminista ainda se faz necessária. Depois de ter lido o texto acima (super lúcido, diga-se de passagem), dizer algo como “nós homens, por mais feministas que sejamos, sempre iremos perpetuar práticas machistas” não me parece propriamente uma atitude sensata, ou mesmo inteligente, a não ser pelo quadro da tentativa de salvaguardar, uma vez mais, o “direito” patriarcal e machista acima de todas as coisas.
Não adianta de nada se autoproclamar feminista e continuar desejando e mesmo repetindo o padrão machista, isso é apenas uma falácia.

Por isso viva os homens feministas de verdade que percebem que é de si para o mundo que o movimento pela igualdade começa! Biologia não é destino que não se possa aperfeiçoar.

Andre Prado – 6 de agosto de 2013 - 21:18

Leonarda,

Sugiro que releia o meu post. Se ainda assim manter o seu comentario – que nao dialoga nada com o meu- te faco a seguinte pergunta:

Vc acha que o patriarcado eh:
1) estrutural. ou
2) cultural?

Se vc escolheu o 2, vc esta bem perdida na pauta.

Se vc escolheu o 1 – o que eu espero, pq assim fica mais facil eu te mostrar o motivo de o seu comentario nao ser razoavel-, vc vai saber que o patriarcado eh estrutural, em outras palavras, o MUNDO eh machista. Vc eh criada de forma machista, a sua relacao com o seu namorado, por mais feminista que os dois sejam, sera machista. E vc, sendo mulher, ira perpeturar praticas machistas. Isso nao eh uma forma de salvaguardar – bela palavra- os direitos machistas.

Isso eh uma forma de entender a ESTRUTURA em que o mundo vive, ou seja, capitalista. No capitalismo, eh impossivel superar a divisao de genero enquanto nao se superar o capital. Por isso, defendo um movimento feminista revolucionario. Eh dentro desse contexto que alguns grupos feministas optam pela auto-organizacao.

Sugiro que vc estude sobre auto-organizacao, pois se vc acha que isso eh uma forma de excluir os homens da luta feminista, vc ta errada. Eh ter humildade em reconhecer que o papel do homem eh de apoiador e as protagonistas serao as mulheres.

O feminismo mais sensato eh aquele que todo dia, ao deitar na cama, faz um balanco do dia e percebe as forma mais sutis de machismo que se capilariza na sociedade.

Seu comentario eh muito raso e pretende me atacar gratuitamente.

Leonarda Glück – 14 de agosto de 2013 - 16:01

André, acontece que a estrutura é cultural, meu caro. Não existe forma alguma de se opor a isso tentando modificar a estrutura sem passar pela cultura.
Para mim a tua visão é mais embaralhadora do que lúcida, ou mesmo efetiva.
Qual é a proposta, tentar modificar a estrutura pela base ou só deitar a cabecinha no travesseiro todo fim de dia e ficar pensando sobre o assunto?!?
Não tentei atacar ninguém com meu comentário. Apenas tentei mostrar que não é excluindo ninguém de uma luta que se consegue algo, e não é mesmo, continuo acreditando nisso.
Que os homens sejam apoiadores está ótimo, mas modificar a repetição da “perpetuação de práticas machistas” é o foco. Não existe isso de ser criada de um jeito e ter que viver a situação compulsoriamente, isso é bobagem mesmo!
Você está completamente errado e sem foco de crer que não possam ocorrer mudanças só porque fomos criados de uma determinada forma. As mulheres trans são um belo exemplo disso (como citado acima): sugiro aprofundar-se no assunto.
Se é para mudar, tem que mudar tudo, inclusive a estrutura do pensamento. Todo movimento feminista é revolucionário, essas pessoas não estão brincando de mudancinhas na pré-escola.

Andre Prado – 19 de agosto de 2013 - 9:04

A cultura eh estrutura??

Sugiro que leia Marx. Bjs

Observando – 20 de agosto de 2013 - 2:49

Já que sugestão de leitura nunca é demais, eu sugiro Foucault. 😛

Daphne – 11 de maio de 2015 - 20:55

Caro André Prado,
Não concordo com você acerca de os homens sempre perpetuarem machismo. É verdade que vocês, homens, costumam ter mais dificuldade de identificar o quanto são oprimidos pela cultura patriarcal, mas isso não é impossível, só requer boa vontade, inteligência e abertura para novas ideias. Quero lhe dizer que você está de parabéns por sua visão clara sobre a prostituição. Não dou crédito a homens que se dizem feministas defendem a prostituição porque eles estão defendendo os interesses machistas que remetem a um conceito contra o qual nós estamos lutando desde o século XIX, se não muito antes: a dita “sexualidade irreprimível” dos homens.

Sou feminista vegetariana, anti-aborto e abolicionista. Falo pela integridade das mulheres (e também dos homens), que é totalmente destruída na prostituição. Para você conhecer melhor minhas ideias, uma vez que o estou reconhecendo como um companheiro feminista dos mais valorosos, vou lhe dizer o que penso:
-prostituição não é “trabalho sexual”, é uma forma de escravidão paga, uma escravidão ideológica e sutil;
-prostituição é sempre, independente de idade ou circunstância, estupro contínuo e legalizado;
-obviamente não se pode denominar pessoas prostituídas como “vagabundas” ou “mulheres de vida fácil” porque, como toda forma de escravidão, a prostituição é um caminho difícil, o mais doloroso de todos os caminhos para se obter o próprio sustento, como prova disso pode-se citar a dependência de álcool e drogas que frequentemente as prostituídas adquirem;
-a prostituição, como a pornografia e o sadomasoquismo, sempre é reflexo de uma sociedade machista na qual a violência, a possessividade e as ditas “características masculinas” imperam. Devido a isso, o feminismo deve ser sempre contra esses sintomas de machismo.

Meu caro André, o Feminismo foi habilmente distorcido ao longo do tempo, especialmente após a década de 1970. O que era expressão da liberdade da nova mulher e do novo nome passou a ser considerado conservadorismo, graças ao patrocínio dado para instituições “feministas” por pessoas que queriam a objetualização da mulher e até do homem.

Sugiro às pessoas que nos chamam de conservadores (as) que leiam e se informem primeiro. Já li “Une voix dans le desérte” e, fora algumas posições mínimas não há nada machista na obra de Joséphine Butler. Não há nada de errado em considerar as prostitutas vítimas. Elas o são, realmente, o que não lhes retira o mérito. Elas são vítimas, mas vítimas guerreiras, apesar de tudo o que se diga. Queremos retirar as mulheres e os homens da prostituição; não culpamos as vítimas do sistema, culpamos os algozes. E queremos participação na nossa luta feminista de todas as pessoas sobreviventes do sistema de prostituição. Caro companheiro de feminismo, fico muito contente em ter me deparado com a opinião de um homem contra a prostituição. Gostaria de encontrar mais homens como você…

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