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No Chile, Bachelet honra compromisso com os direitos LGBT

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Projeto de lei sobre união civil pode acelerar debate a respeito do matrimônio igualitário no país trasandino. Por Victor Farinelli, de Santiago

 

Na política, nem sempre as prioridades das pessoas conseguem se impor – para não dizer que quase sempre acabam se submetendo aos caprichos partidários. Mas, quando conseguem, também é preciso aplaudir, ou pelo menos destacar-se como modelo.

 

Exemplo disso é o que tem acontecido no Chile, com alguns projetos de lei ligados à causa LGBT, em um país que viveu, este ano, uma mudança de presidentes cercada de dúvidas por todos os lados.

 

Primeiro porque o presidente que saiu, Sebastián Piñera, apesar de ser declaradamente contra o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, tentou mostrar-se como referência de uma direita mais tolerante. Nesse sentido, criou a Lei Antidiscriminação, depois da morte de um jovem homossexual torturado por um grupo de neonazistas, e a LVC (Lei de Vida em Casal), que garante direito de herança a casais homo e heterossexuais que tenham pelo menos dois anos de convivência juntos. Esta última, no entanto, não foi aprovada devido às forças conservadoras que apoiavam o então governo e paralisaram a pauta por dois anos.

 

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Logo, a presidenta que retornou, Michelle Bachelet, era a própria incógnita. A socialista, que em seu primeiro mandato dizia não acreditar no matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, hoje o defende, com direito a adoção. Essa contradição era a principal sombra da sua postura sobre o tema, mas ela conseguiu resolver isso de uma maneira tão natural que chegou a ser surpreendente.

 

LVC e matrimônio

 

A lógica do “meu nome primeiro” ditando a agenda política não é diferente no Chile. Vale dizer que, em outros tempos, numa situação dessas, o novo governo simplesmente abandonaria o projeto da LVC para impulsar o seu projeto. A forma que Bachelet encontrou para se mostrar confiável ao mundo LGBT foi simplesmente não fazer isso.

 

O novo governo chileno deu prioridade à aprovação da LVC, apesar de ser um projeto do opositor presidente anterior, e pretende aprová-la ainda este ano. Também encontrará resistência, já que na coligação governista está o Partido Democrata Cristão, embora alguns senadores da legenda já tenham manifestado que votarão a favor. Somente depois de promulgada a LVC, será protocolado o projeto de lei (cujo texto já foi apresentado) que reconhece o matrimônio civil entre pessoas de qualquer orientação sexual e também seu direito a adoção de menores.

 

Isso faz toda a diferença. Se apostasse exclusivamente em seu próprio projeto, Bachelet teria que começar do zero com uma proposta nova, que pode tardar anos em vencer a resistência conservadora do parlamento, incluindo a da sua própria coligação. Com o foco na aprovação da LVC, sem medo de que os créditos fiquem com seu maior rival político, ela mostra que sua prioridade é garantir desde já um direito a mais para a comunidade LGBT, enquanto se espera que avance o novo projeto sobre o matrimônio.

 

Entendidos entenderão, como diz a máxima. Efetivamente, a agenda de valores do governo tem sido efetiva ao impulsar suas ideias, tanto que conseguiu isolar o partido UDI, o mais conservador do país.

 

Em recente debate sobre o contraste dos dois projetos, num importante programa de televisão local, uma senadora da UDI lançou o novo argumento do discurso antigay da direita chilena: dizer que o matrimônio não pode ser só um direito, e também deve estar baseado em deveres, como o dever da fidelidade para com o cônjuge. Uma indireta baseada na velha caricatura de que os gays são promíscuos, sem considerar que muitos são tão monogâmicos quanto os heterossexuais. Mas o argumento não durou meia hora, transformando-se rapidamente em piada nas redes sociais.

 

Para completar, Bachelet também incluiu a promoção de conceitos antidiscriminatórios na Reforma Educacional – projeto estrela do seu governo – na parte em que se discute a reforma do conteúdo programático dos colégios públicos. Ou seja, vai haver kit gay no Chile, como também kit povo originários, kit pró-imigrantes e kit pró-feminismo, e talvez até outros.

 

É preciso esperar que essas mudanças sejam confirmadas antes de comemorar qualquer coisa. Porém, é animador ver que o debate sobre direitos LGBT no Chile esteja, atualmente, pautado pelo respeito e não pelo obscurantismo.

 

Victor Farinelli é correspondente do Opera Mundi no Chile e colabora
eventualmente com
Revista Fórum, Carta Capital, Blog Maria Fro e Geni.

 Ilustração: Pedro Magalhães

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