Geni é uma revista virtual independente sobre gênero, sexualidade e temas afins. Ela é pensada e editada por um coletivo de jornalistas, acadêmicxs, pesquisadorxs, artistas e militantes. Geni nasce do compromisso com valores libertários e com a luta pela igualdade e pela diferença. ISSN 2358-2618

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Geni no programa #Gabinete Aberto

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Participamos da entrevista com Denise Dau, secretária de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo. Por Alciana Paulino e Lia Urbini

 

 

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O #Gabinete Aberto é um programa de internet gravado às segundas-feiras no Centro Cultural São Paulo. Tem como objetivo prestar contas das realizações de cada Secretaria Municipal e abrir um novo canal de comunicação com xs munícipes, a partir de perguntas vindas de convidadxs e público que acompanhe virtualmente o programa.

 

Em novembro, a revista Geni recebeu o convite para participar da entrevista de Denise Dau, da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres (SMPM). A Secretaria é relativamente nova, inaugurada ano passado, e o convite nos pareceu uma boa chance para conhecer mais coletivos e aprofundar o diálogo sobre as ações e políticas públicas em desenvolvimento.
Além da Geni, estavam presentes Bianca Santana, fundadora da Casa de Lua e professora da Faculdade Cásper Líbero e Aline Kátia Melo, jornalista e participante do coletivo Nós Mulheres da Periferia. Na plateia, realizaram perguntas Rachel Moreno, psicóloga e ativista, Gabriela Ferraz, do Cladem, Adriana Oliveira Magalhães, secretária de imprensa e comunicação da CUT/SP, e Vanessa Martina da Silva, repórter do site Opera Mundi.

 

Bianca fez a primeira pergunta, sobre a situação do aborto no município. A secretária disse que há um trabalho para que ao menos os abortos legalizados possam de fato ocorrer, uma vez que há uma série de dificuldades para que mesmo essas interrupções de gravidez sejam garantidas pelo sistema público. Outro aspecto interessante comentado foi a posição de resistência da SMPM em relação ao projeto de lei estadual 175/13, sobre a reserva de vagões e ônibus para mulheres. No lugar da separação entre homens e mulheres, a SMPM anuncia ter tomado medidas para treinar xs funcionárixs que trabalham com os transportes públicos e para divulgar os telefones de denúncias.

 

Questionamos Denise Dau em relação às medidas para expansão da categoria “mulher” nas políticas públicas em curso. Medidas recentes da Secretaria, bastante afinadas com as demandas da população lésbica, transexual, negra e indígena, fizeram com que tais características fossem incluídas como critérios adicionais para o programa Minha Casa Minha Vida, assim como mulheres com filhos em situação de abrigamento e vítimas de violência. No entanto, muitas políticas públicas ainda são pensadas para um padrão de mulheres (hétero, com filhos, casada, branca) que às vezes não contempla variantes. A parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania foi mencionada como fonte de interlocução para pensar políticas mais abrangentes.

 

Em outro momento do programa, falou-se sobre as ações da SMPM em relação aos casos, que vieram a público, de estupros e violência contra a mulher na Faculdade de Medicina da USP. Aproveitamos a deixa para perguntar sobre quais medidas a Secretaria vinha tomando em relação a uma população bastante vulnerável à violências, inclusive sexuais, que no caso seriam as mulheres profissionais do sexo. Perguntamos também sobre a posição em relação ao projeto de lei federal Gabriela Leite. Considerando o tema controverso, Denise Dau reconheceu a insipiência de medidas para lidar com a questão da violência e exploração associada à prostituição. Comentou sobre os projetos de geração de renda que são estimulados pela secretaria e disse que às mulheres que desejam trabalhar em outros setores são ofertadas capacitações e suporte.

 

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Aline Kátia Melo endereçou questões relativas às políticas para a periferia, fazendo coro pela descentralização dos equipamentos e serviços, bastante necessária principalmente para uma cidade do tamanho de São Paulo. Depois do programa, acabamos continuando a conversa com Aline em uma lanchonete de perto, torcendo para que seja a primeira de muitas trocas de ideias com a turma do Nós Mulheres da Periferia.

 

A partir dos nossos cotidianos e do nosso trabalho com a Revista, percebemos a grande lacuna existente em relação às políticas públicas efetivas pela promoção da igualdade de gênero, em favor dos direitos sexuais e reprodutivos e ações de combate à violência contra a população não-heteronormativa. A criação de uma Secretaria por si só não resolve de fato problema algum, mas a partir de suas ações esperamos ser possível contribuir com trabalhos em conjunto, aprimorando e adaptando os modelos implantados, além de divulgar serviços essenciais que foram iniciados ou expandidos com a SMPM.

 

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Dos serviços atuais da SMPM, em parceria com outras Secretarias, destacamos:

 

  • A Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres em situação de violência, que se desloca pela cidade com o objetivo de oferecer atendimento emergencial e preventivo, com psicólogxs e assistentes sociais

  • As Casas Abrigo, para atendimento temporário para mulheres em risco de morte (uma delas a cargo da SMPM e 6 outras a cargo de outras secretarias, todas com endereço sigiloso).

 

A quantidade de locais de referência é pequena e muitas vezes a informação com os endereços e procedimentos para acesso não chega até a população que necessita dos serviços. De todo modo, a página da SMPM já organiza as informações com endereços e telefones, o que ajuda bastante.

 

Veja abaixo a entrevista na íntegra:

 

 

 

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Ilustração: Pedro Magalhães

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