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O sonho como possibilidade

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Um histórico recente da luta LGBTIQ no Líbano. Por Gui Mohallem, de Beirute

12-07-19

 

Em julho de 2012, policiais invadiram um cinema pornô num bairro de Beirute. Os 36 frequentadores foram detidos sob acusação de sodomia e submetidos ao “teste da vergonha”, em que médicos examinam o ânus da vítima em busca de traços de esperma e verificam a elasticidade do esfíncter anal com a introdução de um instrumento que tem forma de um ovo (esse instrumento também é usado para testar a virgindade em mulheres). Além de sofrer essa violação, os acusados são obrigados a pagar o equivalente a cerca de R$ 180 pelo teste. Qualquer recusa em se submeter pode ser usada como confirmação da homossexualidade. Além de ser completamente inconclusivo, esse tipo de teste é condenado pela Convenção contra a Tortura, da ONU, e considerado estupro por ativistas.

 

No Líbano, o ato homossexual é proibido por lei. Na verdade, o artigo 534 do código penal, que pune relações sexuais que sejam “contra as leis da natureza” com penas que chegam a até um ano de prisão, é usado consistentemente para criminalizar a homossexualidade. Em abril deste ano, quatro pessoas foram presas apenas por estar frequentando a boate gay friendly Ghost, nos arredores de Beirute. Na delegacia, duas transexuais e dois homens gays tiveram suas roupas arrancadas, sofreram humilhações e foram fisicamente maltratados pela polícia.

 

As testemunhas e o anonimato

 

A homossexualidade no Líbano sempre foi descreditada. Os discursos oficiais diziam que não existia, não no Líbano, não no mundo árabe. Antes da internet, mesmo os raros pontos de encontro eram homofóbicos. Os homens só entravam se estivessem acompanhados por mulheres-álibi e eram separados pelos seguranças se dançassem próximos demais uns do outros.

 

Em lugares em que não se exigia a companhia feminina, somente aos mais masculinos era permitida a entrada. Se fosse mais afeminado, nem pensar.

 

Os encontros entre homens gays nessa época eram apenas para a satisfação sexual – na melhor das hipóteses –, pois o contato social era limitado por causa do medo que permeava as relações. O parceiro era visto como testemunha perigosa: se a história vazasse, as consequências seriam desastrosas, como conta Georges Azzi, de 34 anos, fundador em 2004 da primeira instituição de direitos humanos voltada para o público LGBTIQ no mundo árabe, a Helem.

 

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A internet possibilitou os primeiros contatos sociais entre indivíduos do mesmo sexo. Protegidas pelo anonimato da rede, as pessoas podiam agora exercer trocas de outra natureza, como dividir suas angústias e conhecer melhor seus pares. Pela primeira vez sem medo, homens e mulheres gays lentamente passaram a poder confiar nos seus interlocutores.

 

Foi nesse cenário que surgiu o Club Free, em 1998, a primeira comunidade virtual LGBT, ainda bastante subterrânea. A segurança era das coisas mais importantes na época. Xs interessadxs eram entrevistadxs antes de ser admitidxs e dois integrantes deveriam testemunhar que a pessoa pertencia à comunidade LGBT, numa tentativa de evitar policiais infiltrados e delatores. Nessa época, a polícia fazia batidas ainda mais violentas e abusivas em lugares frequentados por gays.

 

No início, os encontros combinados pelo Club Free eram em lugares privados, mas depois evoluíram para piqueniques e noites de cinema, entre outras atividades culturais. O grupo chegou a ter 200 integrantes e, segundo Azzi, era a primeira vez que a comunidade vivia uma experiência de apoio mútuo, e não de medo. Com o tempo, as discussões se voltaram para a luta pelos direitos da comunidade LGBT e a fundação da Helem foi consequência direta das discussões desse grupo.

 

Helem, que significa “sonho” em árabe, é ainda hoje a principal organização pelos direitos LGBTIQ no Líbano. No entanto, depois de quase uma década de existência e parceria com o Ministério de Saúde nas campanhas de prevenção de DSTs, a organização ainda não recebeu do governo seu “CNPJ” – portanto ainda não foi reconhecida oficialmente pelo Estado libanês. A situação é delicada. Pelo fato de a sodomia ser condenada por lei, o Estado não pode fazer ações diretas pela saúde dos “criminosos” e precisa do auxílio das ONGs. A parceria com a Helem sempre foi feita extraoficialmente, pois o Estado não poderia se associar com uma organização que incita ao crime. De seu lado, Helem vem argumentado que trabalha para mudar a lei que criminaliza a prática homossexual, e não para incentivar as pessoas a cometer o delito. O impasse é político, não legal.

 

Hoje já são várias as instituições trabalhando sobre sexualidade. Com o apoio de diversas organizações internacionais, em 2011 a Helem conseguiu fundar a Marsa, a primeira clínica voltada para a saúde sexual no mundo árabe. Diana Abou Abbas, que gerencia a clínica, explicou que a Marsa faz suas campanhas em lugares de concentração jovem para que as pessoas tenham acesso aos seus serviços (gratuitos ou subsidiados) de acompanhamento de saúde sexual, como atendimento ginecológico, testes confidenciais de DSTs, distribuição gratuita de medicamentos, acompanhamento psicológico e nutricional para portadores de HIV e até sessões de reiki.

 

Marsa funciona em parceria com o Programa Nacional de Aids, do Ministério da Saúde libanês, e é financiada por instituições internacionais e doações. A saúde sexual é um tema tabu porque a sexualidade, em seu sentido mais amplo, também é. Em sua primeira visita, as pessoas atendidas na Marsa recebem um número com o que passam a se identificar a partir de então.

 

A questão no anonimato é importante no Líbano até hoje. Visitar um ginecologista quando se está solteira gera um grande constrangimento para as mulheres, e apenas 10% da população feminina faz o exame de papanicolau. Duas mulheres que conheci, perto de seus 30 anos, me relataram preferir marcar uma consulta com um ginecologista num bairro bem afastado de onde moram, “para não dar o que falar”. Mesmo assim foram repreendidas pelos profissionais de saúde por estarem sexualmente ativas e solteiras.

 

Entre as organizações, existem aquelas dedicadas diretamente à militância feminista e lésbica, como a Nasawiya, formada por um grupo dissidentes da Helem, e a Meem, que lançou em 2009 um livro com relatos de mulheres queer libanesas, Bareed Mista3jil.

 

Georges Azzi comanda hoje uma outra ONG, mais ambiciosa, a Afemena. Todo ano eles ajudam a formar, gratuitamente, ativistas de todo o mundo árabe para as questões de gênero e sexualidade. Os selecionados participam de nove módulos de workshops em sete países diferentes. Para esse curso, a Afemena conta com instituições parceiras em cada país onde o módulo acontece, como a Nazra, no Egito.

 

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A maior esperança

 

Beirute é das cidades mais ocidentalizadas do mundo árabe. Libaneses expatriados retornam ao país com uma nova mentalidade e alimentam sua abertura. A cidade é a única na região que conta com bares e baladas LGBT, recebendo assim um grande contingente de turistas árabes ávidos por esse tipo de equipamento. Mas os limites são claros: se um casal se beijar, ele será repreendido, pois o bar pode ser fechado.

 

Como dar pinta ou se assumir nas redes sociais ainda não é uma opção para toda uma geração de libaneses, aplicativos de paquera como o Grindr aparecem como um recurso interessante para identificar outros gays nas redondezas, diluindo a sensação de isolamento.

 

Hoje a vida está mais ou menos confortável para o homem gay masculino e de classe média que vive em Beirute. “Se você vem de uma família privilegiada, você está seguro”, afirma o cantor Hamed Sinno, 25 anos, entrevistado deste mês da Geni (link). Os alvos da polícia não são aleatórios: na grande maioria das vezes, como os casos dos 36 do cinema e xs quatro da boate, os presos são muito pobres ou cidadãos sírios (mesmo antes da recente onda de refugiados, sírios já eram tratados como cidadãos de segunda classe, mal remunerados e com pouquíssimos direitos). Um dos sintomas dessa nova realidade de luta LGBT é o panorama de associados da Helem. Cada vez menos homens gays, “porque eles não precisam mais de ativismo”, e cada vez mais transexuais, essxs sim, sempre na periferia da comunidade LGBT.

 

Os avanços vão se somando. Em 2009, em Batroun, 40 quilômetros ao norte de Beirute, um juiz entendeu que o sexo anal era completamente natural e não usou o artigo 534 para condenar os acusados. Mesmo que no Líbano não exista a figura da jurisprudência, esse veredito tem sido usado como argumento de apoio em outros casos. Nos mais recentes abusos policiais, como o do cinema pornô, a comunidade LGBT teve um apoio quase total da mídia, o que seria impensável dez anos atrás.

 

Outra recente fonte de apoio veio das associações de médicos, psiquiatras e psicólogos, que afirmaram publicamente que a homossexualidade não é doença. De uma vez só, proibiram que seus profissionais prometessem esse tipo de cura – caso que tinha acontecido pouco antes, em rede nacional –, proibiram o teste da vergonha, e, de quebra, trouxeram o argumento científico de que a homossexualidade é algo natural, se disponibilizando a testemunhar sobre isso em qualquer tribunal.

 

No Líbano convivem 18 religiões diferentes, e cada uma delas possui seu próprio código de conduta, que rege muitos dos acordos sociais, como casamentos, divórcios e heranças. A religião dos interessados é levada em conta ao se julgar determinados assuntos. Política, direito e religião se entrelaçam de uma maneira bem preocupante para a população LGBT, já que nenhuma das 18 vê com bons olhos as diversidades sexuais e de gênero. Assim, fica difícil imaginar que uma lei como a 534, usada até hoje para oprimir LGBTs no Líbano, possa ser revogada. A maior esperança é que ela caia em desuso e passe a ser ignorada, como as leis que proíbem os homens de usar short ou as mulheres de dirigir.

 

12-15-30

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