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Doutora B e as mulheres
Michelle Bachelet volta à presidência do Chile, renovando a promessa de igualdade de gênero na política e com o desafio de provar que recapacitou suas ideias conservadoras sobre o matrimônio igualitário. Por Victor Farinelli, de Santiago
Lembro até hoje do dia em que a pediatra Michelle Bachelet venceu as eleições em dezembro de 2005. Eu tinha acabado de chegar ao Chile, e ela era a primeira mulher eleita presidenta em um país da América do Sul. Milhares de chilenas (e alguns chilenos também) lotaram as ruas na comemoração, eufóricas, emocionadas, entusiasmadas. Parecia que a vitória era de todas elas.
Quatro anos depois, ela deixaria o governo com 73% de aprovação, uma empatia que precisou esperar quatro anos para se transformar num segundo mandato – no Chile, não existe a possibilidade de reeleição para presidentxs, o que é uma aberração, se considerarmos que os prefeitos nesse país têm direito a reeleições ilimitadas. Em dezembro de 2013, com um pouco mais de poder nas mãos das mulheres chilenas, Bachelet venceu outra eleição, selando seu caminho de volta ao Palácio de La Moneda.
No hiato de oito anos entre essas duas vitórias eleitorais, com a médica governando o país nos quatro primeiros, o Chile não viu um grande aumento da representação feminina na política, que subiu apenas de 14,5% para 17,8% (o que mantém o Chile como um dos países que têm menos mulheres na política no continente).
Bachelet não cumpriu sua promessa de manter uma quantidade igual de ministros e ministras (a partir da metade do mandato, os homens obtiveram uma vantagem de três cargos), mas impulsou uma lei que estabelece a cota de 30% para mulheres nas candidaturas políticas, aprovada em 2008 – ignorada, contudo, pelos partidos, que carecem de candidatas ao legislativo e em pequenas cidades do interior, necessárias para cumprir com o que a lei exige.
No quesito qualidade, porém, as vitórias eleitorais femininas mostram outro cenário. Nas eleições municipais de 2012, elas venceram em sete dos dez municípios mais importantes do país, incluindo a capital, Santiago – agora governada pela socialista Carolina Tohá. No legislativo, as mulheres obtiveram poucas vagas novamente, mas também se destacaram por outros números. A dirigente estudantil Camila Vallejo, que se destacou nos últimos anos ao liderar um movimento social que pede uma reforma do sistema educacional que garanta gratuidade no sistema público, foi a deputada mais votada do país. No Senado, apesar de só haver quatro mulheres eleitas, todas elas estão entre as seis maiores votações.
A segunda campanha de Bachelet usou muito menos o discurso da igualdade de gênero na política, mas, por essas ironias da história, pode acabar marcando muito mais uma mudança de rumos. A corrida eleitoral de 2013 teve duas mulheres disputando o segundo turno (a segunda colocada foi a conservadora Evelyn Matthei), e ambas tiveram mulheres como chefas de campanha (Javiera Blanco, no caso de Bachelet, e Lily Pérez, no caso de Matthei). Em abril, haverá eleições para a presidência dos sete mais importantes partidos políticos. Em cinco deles, aparecem mulheres como favoritas.
Política antifeminicídio
Não seria tão equivocado confundir a popularidade recorde de Bachelet com sua popularidade com o público feminino. A mesma pesquisa que lhe deu 73% de aprovação ao final do governo (Instituto CEP, março de 2010) dizia que essa mesma aprovação entre as mulheres era de 86%, muito maior que entre os homens, com os quais obtinha 61%.
Um dos fatores que explica esse resultado é o sucesso de suas políticas de prevenção à violência contra a mulher. Bachelet colocou o tema do feminicídio no centro do debate político, aprovou no Congresso a lei que criava a figura jurídica do feminicídio e impôs a ele a maior pena de prisão existente na legislação chilena (30 anos de prisão).
A direita reagiu, dizendo que os feminicídios aumentaram durante seu governo, segundo as estatísticas. Ela contra-atacou lançando a Rede Mulher, um programa de assistência social cujo trabalho era entrevistar mulheres, identificar casos de violência doméstica e prevenir possíveis finais trágicos.
O êxito dessa política foi mais efetivo que qualquer crítica, mas não foi suficiente para torná-la permanente. Sebastián Piñera, seu sucessor na presidência chilena, levou ao governo uma coalizão conservadora e transformou o Serviço Nacional da Mulher, responsável pelos projetos acima citados, em Secretaria Nacional da Mulher e da Família.
Um dos sinais da mudança de mentalidade na secretaria foi o novo procedimento imposto na Rede Mulher. Segundo Laura Albornoz, diretora do programa durante o governo de Bachelet, a Rede Mulher funcionou porque quando se identificava um caso grave de violência, o programa automaticamente criava condições para essa mulher se distanciar do agressor, com apoio financeiro e auxílio moradia. Isso lhe permitia denunciar os abusos sem medo de represália e iniciar uma nova vida após o desfecho do caso.
Albornoz conta que “os conservadores mudaram o conceito do programa, priorizando não a segurança da mulher, e sim a defesa da família. Assim, quando um caso era denunciado à nova Rede, a mulher era levada a um grupo de apoio psicológico, do qual o agressor também participava. A efetividade na prevenção caiu rapidamente, e muitos assistentes que largaram o programa me contavam como os casos passaram a ser reincidentes e, como muitos desses casos reincidentes, terminavam em morte”.
Uma das reivindicações dos movimentos ligados aos direitos da mulher no Chile durante a campanha foi a reativação do sistema antigo no qual funcionava a Rede Mulher, e é mais que provável que isso aconteça, já que foi graças ao sucesso nacional e internacional desse programa que Bachelet seguiu sua carreira política além fronteiras.
Novas convicções
Após deixar o Palácio de La Moneda, Bachelet foi convocada para liderar a criação da ONU Mulheres, agência das Nações Unidas dedicada a políticas para as mulheres. Em 2011, se tornou a primeira secretária-geral da entidade, cargo em que se manteve por dois anos, período no qual ela mais foi transformada do que transformou.
Sem o poder de gerar políticas internas para os países, o trabalho da ONU Mulheres se resumiu a visibilizar temas importantes. Assim como no Chile, o feminicídio começou sendo uma prioridade. Na América Latina, por exemplo, a ONU Mulheres organiza anualmente um encontro com ministros da Justiça, no qual insiste na recomendação aos países de que criem essa figura jurídica em seus respectivos códigos penais e na importância dessa tipificação para a adequada condenação e, inclusive, para melhor prevenção – especialistas ligados à agência defendem que a existência do crime de feminicídio na cultura jurídica de um país inibe potenciais agressores.
Em outros continentes, Bachelet conheceu outras realidades, que a levaram a mudanças reais – talvez ela não tenha mudado o mundo, mas reformou suas próprias convicções. Em 2005, quando era candidata e foi questionada sobre matrimônio homossexual, Bachelet disse que não havia necessidade de legislar sobre o tema e que ela achava que a exclusividade dos heterossexuais era um problema das Igrejas no qual o Estado não deveria se envolver. Oito anos depois, novamente em campanha presidencial, a médica prometeu que vai legalizar o casamento civil igualitário e que também fomentará um debate nacional sobre a adoção por casais homossexuais.
Em debates realizados durante a campanha, Bachelet explicou como mudou de ideia a respeito do tema. “O trabalho na ONU Mulheres, sobretudo os que realizamos na África, que tinham como objetivo estudar diferentes tipos de violência contra as mulheres que existem nesse continente, nos levou a conhecer uma realidade muito mais profunda, como a violência que também sofrem os homossexuais, tanto mulheres quanto homens.” Essa realidade, segundo suas próprias palavras, lhe permitiu “entender a importância de garantir, através do reconhecimento do Estado ao matrimônio civil, um mínimo de igualdade nesse quesito”.
Porém, ainda não se sabe como será possível essa mudança legal. José Antonio Gómez, que será ministro da Justiça do novo governo, diz que a ideia está incluída no projeto de reforma constitucional, porém essa é a reforma mais difícil das propostas pela nova presidenta. “É preciso três quintos dos votos, na Câmara e no Senado, para poder aprovar mudanças constitucionais, e para isso teremos que saber convencer alguns conservadores. Em algumas propostas da reforma, como na do matrimônio igualitário, esse trabalho de convencimento claramente será bem complexo”, analisou o futuro ministro.
No dia 11 de março, Michelle Bachelet começará a encarar esses novos desafios. Pretende impulsar reformas profundas e criar um cenário chamado por ela de “um Chile de Todos”, que também era o slogan de sua campanha. Agora, sua tarefa é provar que o slogan sairá do papel.
Victor Farinelli é correspondente do Opera Mundi no Chile
e colabora eventualmente com Revista Fórum, Carta Capital, Blog Maria Fro e Geni.