política
assimilação, casamento, corpo, crise, dominação, Felipe Areda, fundamentalismo, homonacionalismo, imperialismo, número 24, Pinkwashing, política, Rodrigo Cruz, Rodrigo Rosa
Corpos em disputa
Em tempos de crise e realinhamentos geopolíticos, multiplicam-se as estratégias de disputa em torno dos corpos das pessoas LGBT. Por Rodrigo Cruz e Felipe Areda
Publicado em 12/07/2015
Os gritos de protesto da ativista transexual mexicana Jennicet Gutierrez, que interromperam o discurso do presidente Barack Obama no dia 25 de junho, durante uma recepção oferecida na Casa Branca às principais lideranças LGBT dos Estados Unidos, parecem anunciar o fim de um ciclo iniciado em 28 de junho de 1969 em Greenwich Village, com a Revolta de Stonewall, marco do movimento LGBT moderno, e encerrado no dia 26 de junho de 2015, com o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pela Suprema Corte daquele país. Quando uma dezena de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais se insurgiram contra a polícia em Stonewall, todas as pessoas que não se enquadravam na norma heterossexual e cisgênera eram consideradas parte do que havia de pior em nossas sociedades. Hoje, 46 anos depois, Gutierrez escoltada para fora da Casa Branca por denunciar a situação de exclusão vivenciada por pessoas transexuais imigrantes, nos informa que, aos olhos da maior potência econômica global, algumas LGBT são dignas de serem ouvidas, apoiadas e acolhidas, enquanto outras devem permanecer onde sempre estiveram, nos mais baixos estratos da sociedade.
Love wins?
Num contexto de crise em escala global, guerras e fundamentalismos, questionar a vitória do casamento igualitário na Suprema Corte americana parece inoportuno. Poucos dias após os eventos em Washington, o Estado Islâmico divulgou fotografias que mostram quatro homens apontados como homossexuais sendo arremessados de prédios em Fallujah, no Iraque. No Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha aprovou nesta casa parlamentar, por meio de uma manobra, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Diante de tantas notícias ruins, não é de se estranhar que o Facebook tenha se tornado um oceano multicolorido, para o horror de Silas Malafaia. Por outro lado, compreender as relações entre esses eventos, aparentemente desconectados, exige uma reflexão mais severa. Por que o Estado norte-americano, que há trinta anos se recusava a reconhecer a existência da população LGBT enquanto milhares morriam de AIDS sem o apoio de suas famílias e das autoridades, hoje celebra a vitória do casamento igualitário como bandeira universal de equidade entre pessoas homo e heterossexuais? Por que, afinal de contas, o Estado Islâmico viraliza imagens de execuções de homossexuais como forma de propaganda? E por que Eduardo Cunha concentra seus esforços políticos para atacar os direitos de mulheres, LGBT e crianças e adolescentes quando o Brasil vive uma crise política e econômica sem precedentes na sua história recente?
Este artigo defende que o contexto de crise econômica global reforça a necessidade de dominação dos corpos por parte das classes dominantes, do mesmo modo que reforça a exploração do trabalho como forma de restaurar a rentabilidade do sistema capitalista. Neste cenário, o corpo surge como um lugar privilegiado de disputa, cujo controle significa, em última instância, a possibilidade real de exercício do poder. Os corpos mais vulneráveis, mulheres, LGBT, crianças e adolescentes, povos indígenas, negros e negras, se consolidam enquanto alvo das mais diferentes estratégias de dominação. De um lado, novos fundamentalismos e conservadorismos regionais se disseminam, na medida em que o neoliberalismo enfraquece a presença dos Estados nacionais e favorece a acumulação descontrolada de capital. De outro, potências imperialistas atuam para assimilar as demandas dos movimentos libertários, com o intuito de recuperar a confiança na democracia liberal, criar novas formas de desigualdade entre os oprimidos e impor novos valores aos povos dominados.
Imperialismo, homonacionalismo e pinkwashing
Em “O novo espírito do capitalismo” (2005), Luc Boltanski e Ève Chiapello afirmam que o sistema capitalista se refaz em momentos de ruptura histórica, entre outras coisas, recuperando as tendências de crítica dirigidas contra ele. Há trinta anos, seria impossível imaginar um presidente dos Estados Unidos recebendo lideranças LGBT para uma recepção na Casa Branca. Do mesmo modo, seria pouco provável que o movimento homossexual tivesse algo a brindar com o governo de Ronald Reagan, abertamente conservador, neoliberal e anti-gay. Entretanto, conquistas como o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo não são fruto somente da pressão de um movimento social, tampouco da boa vontade de um determinado governante ou partido. Elas se tornam possíveis em determinados contextos, quando as inúmeras variáveis do processo político permitem o alinhamento de interesses entre os movimentos e as autoridades (ou uma parte delas). É por isso que o apoio da Casa Branca ao “sim” na Suprema Corte tem mais a ver com cálculo político, com consequências decisivas para a vida de milhares de LGBT ao redor do mundo nos próximos anos, do que necessariamente com uma declaração de apoio apaixonada à luta contra a homo/lesbo/trans e bifobia.
Depois de quase uma década mergulhada numa crise financeira de repercussão internacional, a mais grave desde a Grande Depressão de 1929, a economia norte-americana voltou a dar sinais de recuperação em 2014. O colapso da bolha especulativa em 2007/2008 não chegou a ameaçar a hegemonia dos Estados Unidos enquanto superpotência mundial, mas provocou alterações importantes no cenário geopolítico, como ascensão de novas potências imperialistas como Rússia e China, o encolhimento do papel da União Europeia, especialmente de países como França e Alemanha, e a proliferação de novos tipos de fascismos e fundamentalismos em várias partes do mundo, que surgem como alternativa à barbárie econômica, política e civilizatória imposta pela ordem neoliberal. Na Europa, crescem os partidos de extrema direita, como o Aurora Dourada na Grécia e a Frente Nacional na França. Em todas as religiões, ganham peso as correntes radicais fundamentalistas, com destaque para o fundamentalismo islâmico e seus movimentos armados (Estado Islâmico, Talibã, Boko Haram). Novos arranjos geopolíticos exigem novas estratégias de consolidação do poder imperialista. Os Estados Unidos sabem disso e, há mais de uma década, vem orientando seus esforços em direção a um novo inimigo, o fundamentalismo islâmico, que substituiu neste começo de século o comunismo como “ameaça maior” das civilizações ocidentais. Sair de uma crise significa, entre outras coisas, mostrar-se soberano em relação ao inimigo.
Nesse cenário, o apoio da Casa Branca à aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo surge como peça fundamental de um complexo quebra-cabeça político em pelo menos dois níveis. Internamente, como parte da disputa eleitoral de 2016, na qual os democratas precisarão provar, mais uma vez, que são outra coisa que não uma versão moderada dos republicanos. Barack Obama caminha para o final do segundo mandato sem ter enfrentado questões estruturais da sociedade norte-americana sobre as quais esperava-se dele maior compromisso, entre as quais a questão racial, que ganhou força desde o ano passado após os acontecimentos em Ferguson. De olho no apoio dos setores progressistas, a pré-candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, até pouco tempo contrária à agenda do movimento LGBT, lançou uma campanha pelo casamento igualitário pouco antes da votação na Suprema Corte. Externamente, o gesto da Casa Branca surge como peça-chave na disputa imperialista, a nível ideológico, emprestando aos Estados Unidos um verniz “progressista” que deverá, nos próximos anos, justificar novas campanhas de guerra, intervenções militares e genocídio de povos “atrasados”, “homofóbicos” e “menos desenvolvidos”, sobretudo no Oriente Médio e na Ásia. Lembremos que, atualmente, seus maiores rivais na política econômica são Rússia e China, conhecidos por serem pouco simpáticos às questões LGBT. E que o país lidera uma coalizão militar que combate o Estado Islâmico no Iraque e na Síria.
Imagem do vídeo “Equality” lançado nas redes sociais da pré-candidata do Partido Democrata Hillary Clinton
A instrumentalização da luta LGBT pelos países imperialistas com a finalidade de reforçar a dominação de outros povos não é exatamente uma novidade. Em seu livro “Homonacionalismo”, Jasbir Puar aponta que em alguns lugares no mundo, especialmente nos países europeus, a homofobia foi uma das poucas, senão a única coisa, que impediu que algumas pessoas gays alcançassem os privilégios culturais dominantes. Na medida em que diferentes tipos de direitos gays começaram a ser reconhecidos nestes países, algumas pessoas LGBT, especialmente pessoas brancas, passaram a ter acesso ao aparelho do Estado e aos sistemas de supremacia racial e religiosa dos quais haviam sido excluídas anteriormente por conta da homofobia. Dessa forma, uma comunidade antes inteiramente relegada a ilegalidade passou a ser constituída por uma camada de pessoas privilegiadas. Os Estados nacionais trataram de capitalizar essa nova realidade, promovendo a igualdade de direitos entre pessoas homo e heterossexuais como valor inerente às democracias ocidentais avançadas. Como resultado, temos pessoas gays brancas engajadas em grupos de direita anti-imigração em lugares como Holanda e Dinamarca, fazendo coro ao discurso da supremacia cristã contra os muçulmanos, ainda que existam muitas pessoas LGBT nas comunidades imigrantes. Da mesma forma, o Estado de Israel segue mobilizando uma falsa propaganda pró-LGBT (o chamado pinkwashing) com o intuito de justificar crimes de guerra e o massacre do povo palestino.
O movimento LGBT abraça o aparelho do Estado
Para a pesquisadora norte americana Sarah Schulman, [1] a assimilação da agenda LGBT pelos países imperialistas também se deve, em parte, às mudanças ocorridas no próprio movimento, que assumiu, a partir dos anos 1990, uma agenda legalista baseada na aquisição de direitos. O ponto de inflexão do antigo movimento pela liberação homossexual dos anos 1960, cujo objetivo era a transformação de uma sociedade baseada em padrões de gênero e sexualidade normativos, teria sido a epidemia de AIDS, quando os grupos organizados precisaram dirigir seus esforços em direção ao Estado, buscando reconhecimento e políticas públicas. A emergência de novas lideranças que se afastavam dos ideais de liberação sexual em favor de uma maior respeitabilidade gay e a busca por estruturas protetivas (Estado, família) capazes de suprir o abandono experimentado no auge da epidemia de AIDS, favoreceram a criação de uma agenda de direitos gays. Em outras palavras, a luta deixou de ter como objetivo a transformação de uma sociedade hetero-cissexista para buscar igualdade de direitos dentro dessa sociedade profundamente desigual. Se é que isso é possível.
O casamento entre um movimento abertamente pró-Estado com Estados imperialistas dispostos a todo o tipo de assimilacionismo que lhes permita alguma sobrevivência tem aprofundado os sistemas de desigualdade entre as pessoas LGBT a partir de marcadores como raça, classe, gênero, religião e nacionalidade. Nos Estados Unidos, até pouco tempo, a principal campanha do movimento LGBT era a revogação da política de restrição conhecida como “Don’t ask, don’t tell”, que impedia pessoas homossexuais assumidas de servirem ao exército. Com o fim desse dispositivo, em dezembro de 2010, centenas de LGBT puderam comemorar a possibilidade de servir de forma orgulhosa às Forças Armadas, a mesma que matou, só nos últimos 12 anos, cerca de 130 mil pessoas no Iraque, Paquistão e Afeganistão. Nas palavras de Schulman, isso implica em afirmar que “às pessoas LGBT é oferecida uma plena cidadania abertamente gay que as permite excluir, punir e até mesmo matar outros com a total cooperação e encorajamento do Estado”.
Outro dado recente sobre a afinidade entre a agenda de direitos gays e as políticas imperialistas diz respeito ao processo de internacionalização da maior organização gay dos Estados Unidos e a principal responsável pelo lobby do casamento na Suprema Corte, a Human Rights Campaign (HRC), que acaba de receber uma doação de US$ 3 milhões para defender a igualdade no casamento em países do terceiro mundo. O dinheiro para a empreitada veio de alguns dos principais “fundos abutres” em atividade no mercado financeiro internacional. Pra quem não sabe, os “fundos abutres” são os fundos que vivem da compra de títulos de dívida desvalorizados a preços muito baixos, para posterior cobrança pela via judicial. O resultado é mais endividamento, dependência e empobrecimento dos países pobres. Em português claro, Human Rights Campaign é o movimento LGBT financiado às custas da fome, da miséria e do desespero de milhares de pessoas ao redor do mundo em nome dos ideias democráticos da América. Ainda que tenha garantido direitos a alguns dos membros da comunidade LGBT, a cooptação imperialista deve ser compreendida como uma nova etapa no processo de subjugação das pessoas não heterossexuais e/ou não cisgêneras, e não simplesmente como um passo adiante rumo a um futuro sem discriminação. Caso fosse realmente comprometido com a luta LGBT, os Estados Unidos precisariam intervir diplomaticamente em diversos países aliados que descumprem acordos internacionais de garantia de direitos sexuais e reprodutivos (entre eles o Brasil), o que nunca aconteceu e, possivelmente, não irá acontecer. Em última instância, estamos diante de um processo de assimilação oportunista. O bom e velho dividir para oprimir.
Um texto rápido e lúcido sobre como o casamento entre pessoas do mesmo sexo se alinha com a lógica privatizante do Estado neoliberal, debate que infelizmente não será contemplado nesse artigo, foi escrito por Peter Drucker e pode ser lido aqui.
Fascismos e Fundamentalismos: O outro lado, a mesma moeda
Imagens divulgadas no final de junho mostram membros do Estado Islâmico novamente atirando homens identificados como homossexuais de um prédio em Fallujah, no Iraque
A proliferação de novos fascismos e fundamentalismos em diversos partes do mundo pode ser interpretada como fenômeno diretamente relacionado aos processos de assimilação imperialista. Contra a sanha incontrolável de um capitalismo globalizado, Marine Le Pen e sua Frente Nacional evocam o Estado forte, o retorno às tradições e o repúdio ao estrangeiro. Contra a dissolução das fronteiras econômicas, um Estado paralelo, totalitário e transfronteiriço, o Estado Islâmico. Em resposta à crise política, social e econômica, a defesa da família tradicional e dos valores cristãos de Eduardo Cunha e da bancada religiosa no Congresso Nacional. Em todos os casos, a política do medo (medo do outro, do diferente, do imigrante, do muçulmano, do gay, da travesti) é acionada como instrumento de mobilização do senso comum reacionário. Este, por sua vez, avaliza a utilização do aparelho do Estado para a execução de medidas abertamente autoritárias, opressivas, repressivas e punitivas direcionadas às populações dissidentes. Tais medidas visam menos a eliminação dessas populações e mais a possibilidade de enunciação de poder sobre os corpos que constituem um determinado território.
A teórica feminista Rita Laura Segato [2] afirma que a intervenção do Estado sobre o corpo das populações mais vulneráveis (mulheres, LGBT, povos indígenas) frequentemente não possui qualquer fundamento moral. Por outro lado, serve para expressar o arbítrio soberano daqueles que, por meio do Estado, gerem os recursos de um determinado território (ou pretendem fazê-lo). Dessa forma, seria possível dizer que Le Pen não pretende acabar com a imigração ilegal para a França, mas acumular poder angariando o apoio daqueles que temem a presença de imigrantes em tempos de crise. Os fluxos migratórios continuarão com igual ou maior intensidade, mas uma política imigratória mais severa aciona o discurso da segurança nacional, responde aos anseios xenofóbicos de parte da população e coloca milhares de imigrantes numa frágil situação de ilegalidade. O Estado Islâmico não pretende acabar com a homossexualidade nos territórios que mantém ocupados (pois sabe que isso não seria possível), mas reforçar seu poder por meio da punição exemplar, que manterá centenas, talvez milhares de homossexuais vivendo sob um regime de medo. Eduardo Cunha, por sua vez, não pretende diminuir os índices de criminalidade com a diminuição da maioridade penal, mas demonstrar quem realmente detém o poder legislando sobre os corpos das crianças e adolescentes pobres.
O debate da criminalização do HIV, atualizado pelo PL 198/2015 de autoria do Deputado Pompeu de Matos (PDT/RS), é parte dessa política do medo. Esse projeto de lei pretende acrescer à Lei de Crimes Hediondos a transmissão do HIV, inclusive, após texto substitutivo de Deputado relator Marco Tebaldi (PSDB/SC), passando a desconsiderar o dolo e caracterizando como criminosa toda forma de transmissão. A criminalização ignora que a noção de responsabilidade partilhada nas relações sexuais é fundamental para o enfrentamento da epidemia do HIV. Na prática, esse PL que não protege a ninguém, que não transforma comportamentos e que não enfrenta a epidemia, afirma uma divisão da sociedade entre doentes e saudáveis, pessoas perigosas e pessoas com medo, culpadas e inocentes, atualizando os piores discursos dos primeiros anos da epidemia.
A política do medo se faz não controlando os habitantes de um território dominado, mas enunciando o controle sobre esses corpos. Uma lei do orgulho heterossexual, se aprovada no Congresso Nacional, servirá apenas para expressar quem realmente detém o poder no Brasil: homens brancos, heterossexuais, donos de terras e cristãos. Numa sociedade capitalista e patriarcal como a nossa, o exercício do poder depende da subjugação dos corpos historicamente oprimidos, das mulheres, das LGBT, negras e negros, das crianças e adolescentes que habitam um território. Por isso não casual que a questão LGBT tenha ganhado tamanha repercussão no cenário político, tanto nacional quanto internacional. E é por isso que, de Brasília a Washington, de Paris a Tel Aviv, passando pelos territórios dominados pelo Estado Islâmico e o Boko Haram no Oriente Médio e no Norte da África, respectivamente, todos pretendem legislar sobre os nossos corpos. Num momento de realinhamento das forças políticas a nível global, reforçar os mecanismos de opressão é tão imperativo quanto reforçar a exploração da força de trabalho e de recursos naturais.
E o que os conservadorismos e fundamentalismos têm a ver com a cooptação imperialista? Se considerarmos a complacência da Casa Branca e seus aliados para a atuação da extrema direita europeia, que em muitos países está na linha de frente dos movimentos islamofóbicos e anti-imigração, e as relações que Washington manteve ou ainda mantém com as redes que financiam organizações jihadistas como o Estado Islâmico (lembremos que o principal aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio é a Arábia Saudita, país que fornece armas e outros recursos para grupos terroristas na região), precisaremos admitir que o combate ao terrorismo imperialista e os fascismos e fundamentalismos não necessariamente se opõem, mas se retroalimentam. A extrema direita europeia que estimula o ódio contra as comunidades muçulmanas em seus países reforça a ideologia anti-ocidental disseminada pelo Estado Islâmico e vice-e-versa. Temos aí o cenário apropriado para novas intervenções imperialistas em nome de um suposto “choque de civilizações”. As potências ocidentais terão, com isso, carta branca para realizar novas guerras em nome dos valores democráticos, entre os quais a igualdade de direitos para pessoas LGBT. E assim seguimos todos sob um estado permanente de guerra, medo e conflito, cuja finalidade não é outra senão a sua própria manutenção.
E como resistir? Tanto a assimilação imperialista quanto a política do medo buscam instrumentalizar a luta LGBT como parte da disputa geopolítica por territórios, recursos e poder. Não são, nenhuma delas, parte da solução para a construção de uma ordem mundial pautada na justiça social. Nesse sentido, torna-se imperativo que o movimento LGBT reavalie suas estratégias de luta. Combater as desigualdades que lhe são internas pode ser um bom começo. Reconhecer que há, entre nós, setores privilegiados por sua classe social, raça, gênero e nacionalidade, lutar para que todos tenham igualdade de participação política, resgatar o engajamento em campanhas de solidariedade internacional, refletir sobre o caráter estritamente legalista de nossas pautas. Esse reconhecimento se torna fundamental com as transformações em curso da comunidade LGBT brasileira em razão do novo cenário de migração no país. Entre nós já vivem centenas de LGBT haitianas, bengalis, senegalesas, dominicanas, ganesas e angolanas. Nos contentaremos com casais homossexuais brancos sendo positivamente representados na mídia como público consumidor quando as identidades de travestis e transexuais ainda são patologizadas, LGBT terceirizados em situações de hiperexploração no telemarketing perdem direitos trabalhistas e imigrantes são colocados em situação de trabalho escravo? Todos esses debates são fundamentais para recuperar a radicalidade do movimento iniciado em Stonewall. É necessário compreender a luta das pessoas LGBT como parte de um processo de rebelião mais amplo, contra um sistema que não hesita em utilizar nossos corpos como escudos em suas intermináveis batalhas.
[1] Ver a conferência de encerramento de Sarah Schulman na décima edição do Seminário Internacional Fazendo Gênero ocorrida em Florianópolis, em setembro de 2013: https://geofaust.wordpress.com/2013/09/29/fazendo-genero-sarah-schulman/
[2] SEGATO, Rita Laura . Território, soberania e crimes de Segundo Estado: a escrita no corpo das mulheres assassinadas em Ciudad Juárez. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 2, p. 265-286, 2005.
Rodrigo Cruz é jornalista, mestrando em Ciências Sociais e integrante do Coletivo Geni.
Felipe Areda é antropólogo e mestrando em Literatura. Ambos constroem o Acervo Bajubá, projeto voltado para resgate, preservação e salvaguarda da arte, cultura e memória LGBT brasileiras.
Ilustração: Rodrigo Rosa