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Notas sobre a maternidade na prisão
Presa grávida duas vezes, Desirée Mendes Pinto sentiu na pele as várias formas de intervenção do Estado sobre o corpo das mulheres. Por Carol Costa
Publicado em 15/07/2015
Se o nosso corpo é um campo de batalhas, o de Desirée Mendes Pinto é testemunha de muitas delas. Usuária de drogas, especificamente de crack, tendo dado à luz no cárcere, sua história junta inúmeros elementos de controle e de intervenção direta no corpo das mulheres, principalmente daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.
Desirée foi presa grávida duas vezes; atualmente, é mãe de 4 crianças. Na primeira prisão estava grávida de Gabriel, e foi detida em razão de um roubo ligado ao uso de drogas. Já na segunda prisão teve Enzo: essa apreensão estava inserida no contexto da Operação Sufoco na Cracolândia [1], desencadeada pelo governo do Estado de São Paulo em parceria com a Prefeitura da capital e consistiu na apreensão em massa de usuários de entorpecentes que permaneciam no centro da cidade.
Uso de crack e prisão por tráfico
Desirée foi usuária durante anos, e por muito tempo morou na Cracolândia. Ela conhece o modo de agir da polícia e sabe, intimamente, como realmente ocorrem as apreensões relacionadas ao tráfico de drogas:
Cada caso é um caso. Eu sei que fui presa porque estava com droga, mas eu não estava traficando droga, esse é um peso que não carrego. Eu ia usar tudo aquilo e mais um pouco se tivesse, entendeu? É por isso que eu não aceito. Mas nem todo mundo tem esse mesmo perfil, tem muita gente que trafica, que rouba, cada um carrega sua cruz. Eu não aceito na minha situação porque tenho a minha consciência tranqüila de que em nenhum momento eu estava traficando droga, eu estava ali simplesmente usando. Eu cansei de ver policial fazendo acerto no meio da rua com os traficantes de verdade, entendeu? Que ele até devolve a droga para o cara vender e depois dar o dinheiro. Eles não querem a droga, eles querem o dinheiro. E falava que no meu caso eles precisavam fazer lousa. Fazer lousa quer dizer que a semana inteira ele não prendeu ninguém; quer dizer, como ele consegue, num lugar onde o foco ali é trafico de drogas, não prender ninguém? Depois que ele fez acerto a semana inteira [com traficantes], chega no fim de semana ele leva alguém presa, aí leva um trouxa, um bode expiatório.
Esta fala faz referência à segunda prisão de Desirée. Neste dia, ela tinha descoberto que o homem de quem engravidara era soropositivo, o que a colocava em um grupo de risco. Percebendo a possibilidade de ter uma criança com problemas de saúde decorrentes do uso de entorpecentes e do vírus HIV, o suicídio foi o caminho escolhido. Foi à Cracolândia para comprar drogas e induzir uma overdose.
Fiquei sabendo que ele era soropositivo no mesmo dia em que eu fui presa. Eu falei, ‘eu quero morrer’. Na verdade eu não sei se foi o dia do fim ou se foi o dia do começo. Porque onde eu achei que era o fim de tudo foi o recomeço de tudo. Eu passei 22 anos usando drogas, tem dois anos que eu não uso nada, desde o dia da minha prisão. Lá tem drogas, mas eu acho que no meu caso, foi experiência de vida, de Deus, porque eu já passei muita coisa no Centro da cidade, eu morei 7 anos na rua. Eu falei ‘pronto, tô usando drogas, tô grávida, e agora tô com HIV’, porque eu tinha certeza, ‘tô grávida, como eu não estou com HIV?’. Existe a janela imunológica de 6 meses e o exame deu negativo, num total de 18 exames! Eu não acreditei, não é possível que eu não peguei…pra mim foi um milagre.
A caracterização de Desirée como traficante de drogas não é uma surpresa. A legislação brasileira não criminaliza o usuário, mas deixa em aberto a distinção entre usuário e traficante, o que faz com um grande poder de decisão fique arbitrariamente na mão dos policiais e dos juízes. Assim, as determinações vão ser marcadas por discriminações existentes na sociedade, como racismo e o preconceito de classe. Não é por acaso que, juntando a indeterminação da lei com o grande poder de decisão nas mãos de instituições racistas e classistas, o resultado seja o encarceramento em massa da população preta e pobre por acusação de tráfico de drogas.
Maternidade(s) no cárcere
Em geral, nas unidades prisionais do estado de São Paulo, é permitido à mulher ficar com o filho recém-nascido por um período de seis meses após o parto. Passado esse tempo, a criança ou é encaminhada à família da mãe ou a um abrigo caso não exista essa primeira opção. O primeiro filho de Desirée, Gabriel, permaneceu 4 meses com Desirée, tendo sido entregue à sua mãe logo depois. Como sua mãe não tinha condições de visitá-la, Desirée só pôde rever Gabriel 3 anos depois, quando terminou de cumprir sua pena. A criança não a reconhecia mais como sua mãe, apesar de saber que tinha sido criado pela avó:
Eu não esqueço nunca do dia em que o meu filho foi embora. Eu olhava de cima da janela e por debaixo da porta, uns 80 metros de distância, só via o pezinho da minha mãe e o pé dela, o pé dela [sua filha mais velha, Giovana, criança na época] menorzinho e o pé da minha mãe. Aí eu pensei ‘minha mãe chegou e agora?’. Desci com as coisas do meu filho, pus nos braços da minha mãe e eu nem olhei pra trás e já voltei morta pra dentro. Eu lembro da roupa que ele estava vestindo e isso tem 11 anos, mas eu me lembro como se fosse ontem, eu entregando o meu filho pra minha mãe. Quando a guarda falou ‘volta, Desiré’, eu não olhei mais para trás e fui, fui. Quando eu fui ver o meu filho, ele se escondia no canto da parede. Não dá nem tempo de você criar um laço com a criança, ela esquece, dói demais. Eu acho que nunca eu vou conseguir restabelecer um vínculo com ele. Hoje, sim, ele tem consciência que eu sou mãe dele. Aos 4 meses ele foi embora, eu fui vê-lo de novo quando ele tinha 3 anos e pouco, depois eu já estava naquele mundão. Ele me chama de mãe, a minha mãe sempre colocou que ela era avó e que eu era mãe.
Na segunda prisão, em que estava grávida de Enzo, Desirée lembrava de sua experiência anterior, da perda de Gabriel, e tentava de todas as formas evitar acompanhar o sofrimento das mulheres que viam seus filhos irem embora:
Dessa vez que eu estava gestante eu já não queria nem ver. Cada vez que eu via um neném indo embora, eu já me trancava no meu quarto, olhava pro meu filho e falava ‘meu deus, toma providência na minha vida porque dessa vez eu vou morrer de verdade’. Você vê a mãe saindo com a criança e quando ela volta… nossa, eu já vi mãe fazendo escândalo, que gruda, gritando ‘nãão’, e é pior porque aquilo vai dentro da sua alma, aquela dor. De verdade, eu falo do fundo da minha alma, eu não vou passar por isso. Se você vê ele acordado você não vai acreditar porque ele passa o dia inteiro grudado em mim. Eu não consigo nem pensar na hipótese de que a minha apelação vai dar errado e que eu vou ter que me separar. Esse momento [estar junto de Enzo], pra mim, eu não abro mão, muito do que aconteceu na minha vida de dois anos pra cá eu devo a ele, então eu não sei nem se eu preciso mais dele ou se ele precisa mais de mim.
Percebe-se, a partir do relato de Desirée, que existem tipos de maternidades, tipos de corpos entendidos como legítimos ou não pelo Estado. Mulheres como Desirée, que são presas grávidas, são obrigadas a se separar de seus filhos e a manter com eles um contato quase inexistente ou nulo, até que terminem o cumprimento de suas penas. São punições adjacentes ao cumprimento de pena e que geram violências específicas de gênero, que também se estendem às familiares, principalmente mães, irmãs e avós, que acabam por serem as responsáveis pela manutenção de suas parentes presas.
Muitas mulheres acabam dando à luz dentro de viaturas ou até mesmo do próprio estabelecimento prisional em razão da dependência da escolta para que sejam levadas ao hospital, o que caracteriza outro tipo de violência marcada pelo gênero, que também se acresce à raça e classe, por serem as mulheres negras e pobres as mais visadas pela seletividade penal. São sujeitas a sofrer abortos, hemorragias e infecções porque estão situadas à margem do paradigma inculcado pela sociedade patriarcal. Desirée teve parto normal nas duas gestações que desenvolveu enquanto presa, apesar da probabilidade de sofrer eclâmpsia, não tendo recebido sequer anestesia. Na primeira gestação, foi algemada na cama pelas mãos e pelos pés, procedimento comumente adotado na época como “contenção” das mulheres e fora de uso atualmente.
‘Tem certeza? Tem certeza?’ A dor é sua, o filho é seu, a periquita é sua, você sabe exatamente o momento certo para você e ela [agente penitenciária] fala para você ‘tem certeza?’. ‘Não, espera mais um pouquinho’ [irônica]. Não tem nem essa, eles não te levam, tô te dizendo que nem ultrassom eu fiz, eles não te levam pra médico de jeito nenhum, é no último momento, quando a criança já está saindo.
Já no segundo parto, apesar de não estar mais algemada, Desirée teve que suportar a presença da agente penitenciária na sala de parto, situação igualmente humilhante.
Eu já nem me dei ao luxo de gritar nem nada porque eu já sei como funciona, então eu não dou o ponto para eles não terem o que falar, entendeu? Foi horrível [ser algemada pelos pés e pelas mãos], de verdade. Eu tinha vontade de grudar no médico de qualquer jeito, matar ele, se eu pudesse pular daquela maca eu tinha grudado nele. Eu parecia um bicho. O fato de ser presa faz diferença no tratamento que a gente recebe, porque você já chega acompanhada da escolta, você já não abre a sua boca, você senta, é a guarda que responde. Você chega algemada, entendeu? Na minha segunda gravidez eu não fui algemada, mas em compensação eu não sou obrigada, eu não queria que ela [agente penitenciária] assistisse o meu parto, por que ela tinha que assistir o meu parto? Vai assistir o parto da filha dela! Não é nem minha mãe nem minha parente e ela ficou junto comigo, exatamente. O sentimento é quase o mesmo [de estar algemada]. Você não tem autonomia nenhuma para escolher quem vai ficar ali dentro com você
Na grande maioria das unidades prisionais, as mulheres grávidas são trancadas sozinhas à noite nas celas, o que demonstra o despreparo institucional e despreocupação na manutenção de condições mínimas de assistência.
Quer dizer, se você passasse mal ali, porque a primeira opção era chamar quem estava do seu lado. Tinha uma divisória: seis celas do lado de cá, e acho que dez do outro lado, com outra divisória de grade. Eu acho que só as grades bastariam, quem vai tentar pular lá de cima com um bebê recém-nascido nos braços? Ninguém. Mas eles trancavam a cela, que era individual. Eu que tive problema de pressão alta… teve dia de eu chamar mais de meia hora, quarenta minutos, desesperada porque meu corpo inteiro tremia e ninguém aparecia.
Perspectiva para o futuro
Graças a um habeas corpus conseguido pela Defensoria Pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desirée tem podido permanecer em liberdade com Enzo enquanto os recursos relativos à sua condenação são julgados pelos Tribunais superiores. Para Desiree, esta tem sido a única oportunidade de exercer a maternidade.
Minha filha tem 14 anos, eu comecei a usar drogas muito cedo, com 14 anos. Eu tive a minha filha com 24 anos. Eu tenho 4 filhos e sou mãe pela primeira vez, talvez pela minha mentalidade de antes e a droga e tudo, parece que é a primeira vez. Eu estava passando tanta coisa ruim e aquele lugar é um lugar muito solitário, você só tem você. Então eu tinha ele. Fica muito mais simples [a prisão]. Você nem sente ela, isso que dá medo, porque esses 6 meses passam tão rápido que você não sente…
Sobre o futuro
Se você se aprofundar na história da minha vida, minha mãe foi me buscar com o Datena na Cracolândia, eu fui internada 19 vezes, no fundo do meu processo consta lá como se eu tivesse seis, sete tráficos de entorpecentes, e na maioria eu tinha uma, duas pedras… na última eu tinha catorze e puseram cinquenta. E ainda quando eu cheguei na prisão me disseram que infelizmente eu tinha sido a bola da vez… Na lousa eu tô sentenciada a seis anos, e com a minha vida parada. Não é fácil para mim enxergar minha vida hoje porque qualquer saída que eu busque, eu sempre paro em algum obstáculo que não permite que eu vá adiante. Se a sociedade não abrir um espaço, se o governo não criar um espaço em que você receba as pessoas que são egressas [da prisão] e dê uma oportunidade de emprego para elas… lá você é massacrado, dia após dia, te tratam como se fosse lixo; ai quando você sai do sistema não tem nenhuma perspectiva de vida, não tem nem vontade de lutar e mesmo que você saia com vontade de lutar, o sistema prisional é muito difícil.
Eu não aceito a prisão, eu não mereço, sou uma nova pessoa, começo a trabalhar às 5h da manhã, saio carregando bolo, doce, que nem um jegue dentro do metrô todo dia, pedindo para Deus me ajudar. Tô fazendo um curso do SENAC e um outro Via Rápida, eu tenho lutado muito. Vai ver no meu Facebook o que eu tenho feito, eu tenho sonhos, eu vou alcançar os meus objetivos, tenho 36 anos, quero fazer uma faculdade também. Eu não tenho coragem de colocar meu filho na creche porque eu não sei até quando ele vai ficar comigo, então eu quero estar na presença dele o máximo que eu puder, porque eu não sei até quando eles vão me permitir isso. Amanhã ou depois a minha apelação vem, a minha sentença é confirmada em seis anos, num tráfico de entorpecentes que nunca existiu e eu tenho que entregar ele pra minha família e ir embora; a minha vida vai acabar.. Mesmo porque, se essa minha sentença não vier confirmada, tem esse delegado [2] que tá querendo procurar pêlo em ovo, eu não sei o que ele enxergou em mim. Eu fiz faxina, eu arrumei 300 reais, a minha cunhada foi pro Paraguai, trouxe uma maleta de maquiagem pra mim, eu rifei e fiz quinhentos reais. Dos quinhentos eu fiz mil, dos mil eu fiz 3 mil e foi uma coisa muito suada, não foi uma coisa fácil pra mim, não. Eu fui lutando para conquistar alguma coisa e ele [delegado] encontrou um dinheiro que ele diz que é supostamente de trafico de drogas, dentro do que ele vê do meu passado. Eu não consigo imaginar como vai ser o desenrolar dessa história toda.
[1] Cracolândia é o termo midiático que faz referência a uma região central da cidade de São Paulo, mais especificamente os entornos da Estação da Luz, incluindo as ruas Helvétia e Dino Bueno. Tal termo, embora possa ser considerado pejorativo, tornou-se a maneira mais direta de se referir a este e outros locais de concentração de usuários de drogas, principalmente de crack.
[2] Desirée faz referência a um episódio ocorrido quando já estava em liberdade, aguardando o julgamento dos recursos. Ao entrar na periferia para deixar seus sobrinhos com uma cuidadora, foi parada pela polícia e teve seu dinheiro apreendido. Os policiais, vendo as passagens anteriores por tráfico e roubo, apreenderam seu dinheiro por suspeitarem proveniente de tráfico de drogas, mesmo não tendo sido encontrado nenhum entorpecente com ela.
Carol Costa é formada em direito, feminista, vegetariana-futura-vegana e tem o plano de não ter planos.
Ilustração: Fernanda Ozilak