geni na pista
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Podemos ser desaparecidxs pelo Estado?
Caravana 43 na América do Sul. Por Juliana Bittencourt
Publicada em 28/10/15
O Estado e as leis, assassinatos e gênero
Ao buscarmos estatísticas sobre mortes relacionadas à atividade policial no Brasil, encontramos o país em posição de destaque. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em novembro de 2014, pelo menos seis pessoas foram mortas por dia, nas mãos de policiais, em 2013. No ano anterior, eram cinco. No anuário, encontramos: “Os agentes brasileiros mataram, em cinco anos, 11.197 pessoas, enterrando mais vítimas que as polícias norte-americanas em três décadas”.
Existe um perfil bastante conhecido dessas pessoas assassinadas: são majoritariamente jovens, homens e negros. Que elementos possibilitam essa situação de pena de morte extraoficial, mas institucionalizada? E quem são as pessoas que matam? Como poderiam entrar nessa conta aspectos como a cultura do heroísmo, a precarização do trabalho, o despreparo profissional, o estigma social, o preconceito enraizado por gerações, o descrédito nas instituições e o caminho paralelo de se “fazer justiça” – seja qual concepção de justiça se defenda – “com as próprias mãos”? E, por fim, qual a relevância do mundo generificado para compreender as formas pelas quais as pessoas são mortas? O fato de se nascer homem ou mulher influencia muita coisa no percurso da vida, isso é mais fácil de perceber. Mas, na morte, também há essa influência?
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171/1993, que altera a redação do artigo constitucional sobre a maioridade penal, prevendo sua redução para imputar penalmente maiores de dezesseis anos, é um exemplo das manobras legislativas com a intenção de criar formas jurídicas mais eficazes para processar e encarcerar uma parcela específica da população. Sabe-se que a juventude negra e pobre é a que sistematicamente sofre com o abuso de poder, assassinatos sumários ou encarceramento em massa. Neste sentido, é fundamental compreender o alcance de ações executadas pelo Estado, a necessidade e presença destas, bem como o uso da força como um elemento regulador das relações sociais.
Apesar da persistente falta de dados sobre a morte de mulheres, o Global Burden of Armed Violence 2015: Every Body Counts, apresentado no dia 8 maio de 2015, aponta a América Latina como a região com maiores índices de violência contra as mulheres e feminicídio. Com exceção de Malta, os dez países com as percentagens mais elevadas de homicídios femininos por armas de fogo estão localizados na América Latina e geralmente são acompanhados e, até mesmo induzidos, pelo alto nível de tolerância à violência contra a mulher.
Ainda alarmante é a crescente violência no Mato Grosso do Sul, na região indígena Kurussu Ambá, área do conflito entre latifundiários e indígenas na terra indígena Ñande Ru Marangatu, que continua sem ter sua demarcação homologada, apesar do decreto presidencial de 28 de março de 2005, autorizando tal procedimento. Logo após o decreto, foi determinada judicialmente a suspensão dos seus efeitos, perpetuando a situação de conflito e a vulnerabilidade do território indígena. No dia 29 de agosto de 2015, Simião Fernandes Vilhalva foi assassinado e a violência utilizada pra expulsar os indígenas que retomam suas terras passou a ser a consequência da falta de ação do Ministério Público e da pressão atroz que os latifundiários exercem para receber suas indenizações pelo Estado.
Frente à escalada de violência na região, o assassinato de seis estudantes e o desaparecimento de outros 43 em Ayotzinapa, no México, implicou na articulação e multiplicação de ações para visibilizar estas violências e a cumplicidade dos Estados. No Brasil, um estudante e três familiares dos 43 estudantes desaparecidos se encontraram, em junho de 2015, com grupos brasileiros que atuam contra os abusos do Estado. No recente marco de ações que se realizaram quando se completou um ano do crime ocorrido em Ayotzinapa, relembramos o passo da Caravana 43 pelo Brasil, parte dos esforços para não silenciar o caso, noticiado pela grande mídia de acordo com a sua conveniência ou relembrado apenas em ondas de apoio nas redes sociais.
Vimos os queremos!
Durante o último ato público da Caravana 43 pela América do Sul, realizado no dia 12 de junho na Cinelândia, Rio de Janeiro, a voz de Francisco Sánchez Nava mudou. Sua voz muda quando pronuncia os lemas da Escola de Ayotzinapa, assim como os novos lemas que foram criados ao longo destes treze meses de insistência e luta pela verdade. De repente, sua voz se transforma em outras: é Ayotzinapa; somos nós, os que os querem vivos; é a história não-linear das revoluções possíveis e latentes; é o que foi e é expectativa, e que por isso é outra; são outras vozes. E esta outra voz de Francisco grita lemas para que possamos repetir:
Mis padres me dijeron
Te vas a estudiar
Pero si hay problemas
¡Te pones a luchar!
No final desse ato, quando as câmeras dos fotógrafos, cinegrafistas, ativistas e curiosos, depois de intermináveis cliques, já tinham baixado, e os músicos que tocariam em apoio àquele ato se preparavam para começar sua apresentação, Francisco caminhou rapidamente até o pôster com os quarenta e três retratos dos desparecidos em mosaico, pendurado nos balaústres da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em frente àqueles rostos, sua mão se levantou e com força golpeou a lona. Aquela lona levada para todos os eventos da Caravana, para os encontros com outras vítimas da violência do Estado no Brasil, balançou mais uma vez. Aquela lona só faz sentido quando está em movimento, empurrada, levantada, segurada por muitas mãos, mas em movimento, sempre. Ninguém registrou. Talvez alguns repararam em seu gesto, quase indescritível. Alguns filhxs dxs desaparecidos na ditadura no Brasil se aproximaram, minutos depois, para dizer que se solidarizavam. Abraça melhor quem sente a mesma dor.
Caravana 43 pela América do Sul é nome pelo qual ficou conhecido o percurso por Argentina, Uruguai e Brasil, de um estudante e três familiares dos quarenta e três jovens desaparecidos no México, alunos da Escuela Normal Rural Raúl Isidro Burgos de Ayotzinapa. É o movimento dxs que tentam impedir que o governo mexicano distorça e silencie os acontecimentos ocorridos na noite do dia 26 de setembro de 2014, em Iguala, cidade histórica localizada no estado de Guerrero, ao sudoeste do México. Naquela ocasião, a guarda local, a Polícia Federal e o 27º Batalhão de Infantaria do Exército, organizados numa ação conjunta, mataram seis pessoas, dentre elas três estudantes, e desapareceram com outras quarenta e três, praticamente um terço dos alunos da escola.
Foi o Estado! É o que vem sendo repetido incansavelmente pelos familiares. No seu percurso pelo Brasil, se encontraram com diversos movimentos sociais, dentre eles o Movimento Independente Mães de Maio. Militante deste movimento, Débora Maria da Silva, lembrou que o Estado atua da mesma forma aqui e lá, sistematicamente matando a população negra, pobre, indígena e periférica. Não, não nos cansamos de repetir.
Os estudantes e parentes das vítimas percorreram inicialmente as ruas do México e seguiram em caravanas. Passaram, primeiramente, pela Europa, Estados Unidos e Canadá, em seguida, pela América do Sul, trajetos realizados com o apoio de diversos coletivos e ativistas independentes. Empunhando múltiplos sentidos, esta última caravana desdobrou-se em alguns deles, principalmente no que diz respeito à criação de vínculos e à articulação com a luta vivenciada por movimentos sociais que também denunciam as inúmeras formas de violência estatal e ensaiam possíveis e necessárias mudanças. Nenhumx desaparecidx mais!
Para que a escola de Ayotzinapa funcionasse ante o abandono sistemático e o sufocamento provocado pela falta de recursos destinados pelo governo às Escolas Normais Rurais, os alunos organizavam arrecadações de dinheiro e trabalhavam em uma horta coletiva. Fundada nos anos 1930 com um programa revolucionário para a formação de professores, foram tragadas durante a permanência do Partido Revolucionário Institucional (PRI) no poder e a consolidação de um programa neoliberal que culminou na assinatura do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), em 1994. O NAFTA atacou a propriedade campesina das terras, os ejidos, e acelerou o êxodo no campo. Os campesinos seriam convertidos em mão de obra barata nas cidades e o campo poderia ser alvo de projetos de exploração de recursos naturais. Foi o Estado, mais uma vez.
O que aconteceu naquela madrugada de setembro, infelizmente, é parte de um histórico de ações violentas contra essas escolas e o que elas representam, contra seu projeto de educação. Este governo corrupto, senhores, quer nos desaparecer. Naquele dia, na cidade de Iguala, eles arrecadavam dinheiro para a manutenção da escola e para ir à Cidade do México participar de uma marcha em memória do massacre de Tlatelolco, ocorrido no dia 2 de outubro de 1968, dez dias antes da inauguração dos Jogos da XIX Olimpíada. Em memória de um massacre foi realizado, outro massacre. Podemos ser a qualquer momento desaparecidxs pelo Estado?
Não estão sós!
No Encontro das Resistências e Rebeldias contra o Capitalismo, realizado em dezembro de 2014, os familiares de Ayotzinapa se encontraram com xs zapatistas. Aquele encontro, cujo subtítulo era “onde os de cima destroem, os de baixo reconstroem”, foi também o disparador da proposta de que outros encontros fossem realizados para encontrar os cristais, para além dos espelhos. Esta metáfora, bastante utilizada pelxs zapatistas, se refere à ação de olhar o espelho e nos perguntarmos como, localmente, com nossos próprios meios, podemos construir as autonomias – os cristais – que surgem nessa travessia pelo espelho. Atravessar territórios em busca destes cristais é um possível sentido para este percurso que narramos. Ayotzinapa vive, a luta segue.
Ao longo de sua história, tanto as comunidades zapatistas quanto as Escolas Normais Rurais foram atacadas inúmeras vezes e de diversas formas pelo governo. Recentemente, os zapatistas também vivenciaram acontecimentos trágicos. Em maio de 2014, José Luís Solís López, conhecido como “Galeano”, foi assassinado. Galeano havia sido sargento do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), participado do Conselho Autônomo do seu município rebelde e era professor na Escolinha Zapatista. A maior parte da mídia divulgou a morte de Galeano como sendo resultado de um confronto entre zapatistas e organizações antagônicas, afirmando que o incidente tomou tais proporções, porque todos estariam armados. As Juntas de Bom Governo, entidades zapatistas formadas por representantes populares eleitos por município, desmentiram, mas somente os meios de comunicação aderentes à Sexta Declaração Zapatista, meios livres, independentes, autônomos ou como quer que os chamemos, ajudaram a difundir esta outra versão da história e a multiplicar as vozes em solidariedade. As duas lutas aqui relatadas representam também o enfrentamento para legitimar uma versão dos acontecimentos, a sua verdade, dor e raiva, ante a imposição de uma “verdade” oficial pelo governo.
Durante homenagem a Galeano realizada em maio de 2014, ele renasceu e uma força coletiva se manifestava durante a sua reaparição. Exatamente à meia noite, anunciaram que o personagem do Subcomandante Marcos morreria e que agora falaria Galeano: somos todos Galeano.
Galeano, agora renascido, no seminário “O pensamento crítico frente à hidra capitalista” afirmou sobre Ayotzinapa que “sua luta já é uma fenda no muro do sistema. Não deixem que se feche Ayotzinapa. Por essa fenda, respiram não só seus filhos, mas também milhares de desaparecidas e desaparecidos que faltam no mundo. Para que essa fenda não se feche, para que essa fenda se aprofunde e se estenda, vocês terão uma luta comum com os zapatistas, que transforme a dor em raiva, a raiva em rebeldia e a rebeldia em amanhã”.
Mas ainda antes, precisamos dos 43. Os familiares sempre nos recordarão que precisamos dos quarenta e três vivos, precisamos de todxs xs desaparecidxs, para seguir com o projeto radical de reconstrução de um território destruído. Omar García, estudante da Escola de Ayotzinapa, insurge-se: “que nos devolvam os quarenta e três, antes de começar a autonomia, antes de pensar em outras formas de organização, porque queremos construir com eles e junto com todos vocês”. É na necessidade de aparição que seguimos nessa luta, aparição também de uma outra justiça que não permita que crimes como esses sejam praticados e que reconheça xs que não tem rosto, xs que tiveram seus rostos arrancados, xs que foram enterradxs nas valas clandestinas, propositalmente não identificadxs, como denuncia Débora Maria da Silva.
Ayotzinapa vive, a luta segue segue. A insurgência por Ayotzinapa deixa marcas, principalmente relacionadas ao aprendizado, à escuta, a novas formas de comunicar e principalmente de denunciar a violência dos Estados. A busca pela justiça e verdade é longa, como afirmou o Subcomandante Insurgente Moisés, no dia 31 de dezembro de 2014: “Não queremos somente a verdade desaparecida em Ayotzinapa, também todas as verdades que foram sequestradas, encarceradas, assassinadas em todos os rincões do planeta”.
Não somos todos, senhores.
La llorona é uma canção tradicional do istmo de Tehuantepec, em Oaxaca, de autoria desconhecida e que apresenta diferentes variações. Versando principalmente sobre o vagar a partir de uma ausência, foi recriada para diretamente encarnar as vozes dxs que incansavelmente pedem que os 43 estudantes retornem. Vivos os queremos! As estrofes reinventadas desta canção popular pulsam no ritmo do caminhar por uma outra justiça e por um outro mundo.
Este governo corrupto, senhores, quer nos desaparecer.
O povo caminha junto, queremos, o México DESPERTAR.
De Tijuana a Chiapas, senhores, na luta contra o poder.
Não somos todos senhores, nos faltam 43.
Num esforço para denunciar a versão histórica que o governo promove e fugir à mera divulgação das intransponíveis cifras do genocídio empreendido contra a população pobre, indígena, negra e camponesa na América Latina, assim como em outras partes do mundo nas quais se resiste ao extrativismo, ao mapeamento e à expropriação dos bens naturais, engendra-se uma comunicação para colocar rosto naqueles que insistentemente tendem a ser reduzidos a números. As fotografias dos estudantes se multiplicam em cores e significados: grafites aparecem nas ruas de vários países; atos autoconvocados são realizados em diversos consulados mexicanos, nos quais se ostentam cartazes exibindo esses rostos; multiplicam-se marchas em apoio às famílias e há a profusão da hashtag #FueElEstado, originalmente uma pichação espalhada pelas ruas do México.
Os estudantes da Escola Normal de Ayotzinapa têm a rádio Voces nuestras, assim como as comunidades zapatistas têm um coletivo de meios livres, Los Tercios Compas, ferramentas consideradas decisivas nos processos de organização, resistência e luta. Aliás, os zapatistas sempre pensaram nas suas estratégias de comunicação e, por isso, conferem à poesia um papel fundamental. Os mesmo motivos estratégicos deram origem à figura de Marcos, sua morte e posterior ressurgimento como Comandante Insurgente Galeano e também impulsionaram as ocupações da mídia comercial, como as realizadas em rádios locais, com o objetivo de difundir a versão comunitária dos fatos: aquela dos que não desapareceram nem foram subornados, como aconteceu nas tentativas de silenciamento do ocorrido em Ayotzinapa, articuladas pelo governador do estado de Guerrero, Ángel Aguirre Rivero.
… 41, 42, 43. Justiça!
Vivos se los llevaron y vivos se los queremos. É na objetividade da fala dos familiares que está a potência da sua busca por justiça – outra justiça: “Foi o Estado!” O responsável pelos desaparecimentos foi o “Narcoestado” mexicano, atualmente comandado por Peña Nieto, presidente eleito pela Televisa e responsável pela repressão em Atenco. Como estratégia, o movimento de familiares e estudantes de Ayotzinapa propuseram o boicote às eleições. “Não haverá eleições enquanto não aparecerem nossos filhos com vida”.
O governo mexicano tentou reverter esse panorama levando a Prêmio Nobel da Paz de 1992, Rigoberta Menchú, para a campanha pró-eleições, mas a paz não está nas urnas que reelegem e seguem legitimando a atuação de políticos como o ex-governador Aguirre Rivero, que, além de suas implicações no ocorrido em Ayotzinapa, tem envolvimento na morte de onze camponeses, em 1998, no episódio que ficou conhecido como Massacre de El Charco.
Num domingo, dia 7 de junho, todos estavam atentos ao que se passava nas eleições. Mataram Antonio Vivar, professor em Tlapa, e cancelaram as eleições em Tixtla, município no qual está a Escola de Ayotzinapa, porque as urnas locais foram queimadas. A repercussão dos desaparecimentos forçados, assim como a proporção que as marchas alcançaram, refletem o descontentamento de todo o país e a rejeição cada vez maior à violência perpetuada pelo Narcoestado.
Complementando o que disse Omar García em uma entrevista para Koman Ilel durante o Festival de Resistências e Rebeldias contra o Capitalismo, não é porque não se fala das mortas de Juárez, dxs zapatistas, dos grupos armados, dxs migrantes, dos feminicídios. Não é porque não se fala de Ayotzinapa, das Mães de Acari, do massacre de 2 de outubro no Carandiru, das Mães de Maio brasileiras e argentinas. Não é porque não se fala de Eduardo, Amarildo, Claudia e tantxs outrxs desaparecidxs e mortxs pela ação da polícia nas favelas cariocas. Não é porque não se fala do genocídio dos povos indígenas e de Simião, nem porque não se fala de Verônica. Todos eles estão aí, todos os que nos fazem falta.
Ayotzinapa é também o multiplicar de vozes que começam a mover mudanças e a necessidade de ações concretas para a promoção da vida, da liberdade, da ação dos diferentes coletivos que se articulam e se organizam, dxs que escutam e com sua voz também incorporam as vozes de Ayotzinapa, e dxs que todos os dias enfrentam o Estado nas favelas e no campo e lutam contra o extermínio institucionalizado. Ayotzinapa não se esquece.
Referências
http://enlacezapatista.ezln.org.mx/2014/11/26/primer-festival-mundial-de-las-resistencias-y-las-rebeldias-contra-el-capitalismo/
La llorona: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bela_da_meia-noite
www.caravana43sudamerica.org
Verdad y justicia, elementos corrosivos al poder. Sergio Rodríguez Lascano. A través del espejo. Número 1, janeiro-março de 2015.
Agradecimentos
A todxs xs que incorporaram estas vozes no percurso da Caravana 43 pela América do Sul, xs que tornaram estes encontros e escutas possíveis, xs que mais uma vez, nos dias 25 e 26 de setembro de 2015, organizaram as ações em solidariedade. Agradecemos especialmente axs que abraçam melhor.
Ilustração: Amanda Gotsfritz