Geni é uma revista virtual independente sobre gênero, sexualidade e temas afins. Ela é pensada e editada por um coletivo de jornalistas, acadêmicxs, pesquisadorxs, artistas e militantes. Geni nasce do compromisso com valores libertários e com a luta pela igualdade e pela diferença. ISSN 2358-2618

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A face feminina do HIV/AIDS

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Sobre algumas práticas culturais nocivas em Moçambique. Por Hélio Maúngue, de Maputo


Publicado em 15/06/2015

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Premissas iniciais

A cada dia que passa, essa epidemia que é global tem afetado e infectado mais mulheres. No entanto, ela tem marcas diferentes, contextos diferentes e é atravessada por diferentes experiências de acordo com as questões políticas, sociais, econômicas de cada realidade. Afetando as maneiras de viver e pensar, estruturando e organizando o mundo da vida das pessoas direta e indiretamente tocadas pela epidemia, ela desencadeia uma nova configuração nas formas de ser e estar, quer seja local, quer seja globalmente.

Nesse processo de configuração das maneiras de viver e pensar, das formas de ser e estar, o cenário mais impactante é aquele que ocorre com a pessoa infectada. Diante dessas mudanças no modo de vida, observando os elevados índices que colocam as mulheres como o segmento mais infectado, procuro refletir como as questões culturais se fazem presentes.

Não é minha intenção “desmistificar” ou questionar a feminização do HIV e AIDS, porque esse já é um fato na atualidade. A ideia da pesquisa teve base nas experiências cotidianas das mulheres entrevistadas, procurando apresentar e compreender como as relações de gênero (cultura) influenciam e fazem parte da dinâmica da doença, bem como destacar que as questões de gênero (culturais) devem ser consideradas no processo de prevenção e enfrentamento dos impactos e consequências da doença.

Por que a face feminina?

A África Subsaariana, concretamente a África Austral, região de onde Moçambique é parte, continua sendo a região do mundo mais infectada e afetada pela epidemia do HIV.

No mundo inteiro, as mulheres correspondem a 52% de todas as pessoas vivendo com HIV em países de renda baixa e média, e os homens, 48%. No entanto, na África Subsaariana, o centro da epidemia global, as mulheres representam aproximadamente 57% de todas as pessoas adultas infectadas. Este fato tem sido uma das faces que a epidemia vem apresentando  desde 2004, quando este relatório mundial das Nações Unidas lançado foi lançado, o qual já atestava uma feminização da epidemia. Junto a essa informação, tinha-se também que as mulheres eram o segmento da população infectada que experimentava níveis mais elevados de estigma e discriminação. De lá para cá, esse cenário tem mostrado sinais de agravo.

Nesta parte do mundo, as desigualdades de gênero e normas nocivas (apontaremos em diante) de relacionamento entre mulheres e homens, que promovem sexo inseguro e reduzido acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, continuam contribuindo para a vulnerabilidade de mulheres ao HIV.

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Continuando…

Moçambique é um dos países do mundo seriamente afetado pelo HIV e AIDS, fazendo parte do ranking dos 10 países mais infectados, sendo que a prevalência nacional do HIV era de 11,5% entre adultos, sendo mais acentuada nas mulheres adultas (13,1%) do que nos homens adultos (9,2%).

Do cenário aqui retratado é visível que, globalmente, na África Subsaariana, em Moçambique as mulheres são o segmento da população cujo índice de prevalência em HIV é mais marcante, o que vislumbra uma face feminizada da epidemia.

Estes fatores estão intrinsicamente ligados à forma como as desigualdades de gênero colocam a mulher numa posição de subordinação em relação ao homem, tornando-a mais vulnerável. No entanto, mesmo reconhecendo a importância da desigualdade de gênero na configuração da epidemia e seus efeitos em Moçambique, o combate a ela está ainda longe do desejado e, consequentemente, a resposta à feminização do HIV tem sido fraca. Isso também é reflexo de como a desigualdade de gênero está sendo tratada. Os índices de desigualdades entre mulheres e homens e, também, as normas culturais e tradicionais que discriminam as mulheres são pouco combatidos e não variam muito entre os diferentes segmentos sociais.

Essa situação das mulheres se apresentarem mais infectadas que os homens pelo HIV têm igualmente implicações no contexto das relações em âmbito familiar, porque, na maioria das vezes, são as mulheres que assumem o papel do cuidado com seus familiares e, diante da epidemia, são justamente elas e, muitas vezes, as mais velhas, que assumem o cuidado com os infectados e os órfãos decorrentes do HIV. Porém, este cuidado se torna um desafio preocupante, porque essas mulheres hoje se encontram infectadas e têm de cuidar de si mesmas, bem como, no caso das mulheres por nós contatadas, têm que enfrentar o problema do desemprego e outros fatores que dificultam o enfrentamento cotidiano com o vírus.

No processo de feminização do HIV os estereótipos associados à figura do “aidético” fazem com que certas mulheres sejam culpabilizadas pela disseminação do vírus, tendo que carregar o peso dos tabus, medos e estereótipos ligados à sexualidade. Contudo, não há uma preocupação com o modo como elas contraíram o HIV e muito menos como dão, ou se dão, conta da sua condição de infectadas.

Neste sentido, os aspectos aqui problematizados, consequentemente, fazem antever que sem uma transformação das relações desiguais de poder de gênero que existem em toda sociedade, as mulheres do mundo inteiro continuarão a ser alvos preferencias da infecção por HIV e serão incapazes de negociar e garantir sua própria segurança.

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Como a cultura e tradição traçam o destino das mulheres moçambicanas

Um dos aspectos socioculturais e da tradição moçambicana que definem o posicionamento das mulheres na sociedade moçambicana são os sistemas de organização familiar, nomeadamente patrilinear (sul do país) e matrilinear (norte e centro do país). Estes dois sistemas ditam as formas como as mulheres e homens são socializados e, consequentemente, as posições de cada um na sociedade. São também aspectos culturais relevantes e parte da tradição o lobolo (casamento tradicional), a poligamia, casamentos prematuros, ritos de iniciação e rituais de purificação das viúvas pelo país todo.

Entender como se estruturam as relações de gênero em Moçambique e a situação social e econômica das mulheres e dos homens passa por articular questões culturais como apontaremos em seguida. Estas organizações sociais em linhagens patrilineares e matrilineares são mecanismos culturais que influenciam nas posições relativas das mulheres e homens na sociedade e, também, definem a distribuição dos bens econômicos e recursos produtivos.

De modo geral, as relações de gênero em Moçambique são caracterizadas pela posição subordinada das mulheres. Isso ocorre quer nas comunidades patrilineares, quer nas matrilineares, na medida em que os costumes se assentam em formas de controle social que priorizam o coletivo em detrimento do individual. Nestas organizações sociais, os papéis estão definidos com base nas relações de gênero que colocam as mulheres em posições subordinadas, e as definem como detentoras da tradição e conservadoras da cultura, isto é, elas são elementos-chave nos dois tipos de comunidade, mas sem poder algum.

É nas sociedades patrilineares em que o lobolo é mais incidente, e continua sendo uma prática muito importante e tem significantes implicações para as relações entre as mulheres e os homens. Aqui a situação subalterna e subjugada da mulher é marcante e, para o homem, atua como um mecanismo de dominação, isto é, o lobolo é um reforço da inferioridade da mulher e da desigualdade de gênero.  Em que consiste esta prática?

O lobolo tem as suas raízes na forma de organização das sociedades tradicionais, a partir das quais a família desempenhava um importante papel nas relações sociais e na produção econômica do coletivo, tendo como eixo principal a produção familiar. Assim, o casamento constituía uma instituição significativa porque era por ele que se garantia a produção agrícola e a geração da descendência. Neste sentido, as mulheres cumpriam um papel central nessas sociedades. O matrimônio, portanto, representava um acordo realizado entre dois grupos familiares sob jurisdição do chefe da linhagem, mas a saída de uma das mulheres da família para o casamento exigia, da família do noivo, uma compensação que deveria ser paga à família da noiva, sendo essa quantia utilizada posteriormente para o casamento do seu irmão.

Esta transferência da mulher por via do lobolo, para reforçar o que se destacou atrás, torna-a propriedade do homem e legitima a autoridade sobre ela, o que constitui um mecanismo de dominação masculina e de estabelecimento do poder marital, contribuindo para aumentar a precariedade da condição das mulheres. Assim, o lobolo é um ato que define a situação das mulheres e dos homens, bem como estrutura as posições e o modo como as relações sociais entre os dois passam a ser estabelecidas. Vislumbram-se, assim, manifestações de poder dos homens para com as mulheres, em nome da cultura e da tradição.

Em Moçambique, para além do lobolo, quer nas comunidades patrilineares, quer nas matrilineares, existem outras práticas que, em nome da cultura e tradição, reforçam a condição subalterna e submissa das mulheres. Essas práticas permitem vislumbrar também as problemáticas desigualdades de gênero de que as mulheres são vítimas. Podemos apontar, por exemplo, a poligamia, que é um sistema de organização familiar em que um homem tem várias esposas ao mesmo tempo e, como em outros países africanos, é praticada independentemente da religião, origem étnica ou do nível socioeconômico das pessoas. Aqui, majoritariamente, essas esposas são dependentes socioeconômicas, quiçá “sexuais” de um único homem, ficando deste modo com pouco espaço de expressão e manifestação de suas liberdades como mulheres. Ademais, este tipo de organização familiar pode contribuir na disseminação do vírus bastando que uma das pessoas desta “rede” esteja infectada. Num contexto em que a transmissão do vírus é majoritariamente heterossexual, com maior probabilidade de se desencadearem relações sexuais desprotegidas, a exposição ao vírus é igualmente alta.

 

Também existem os ritos de iniciação, que educam as mulheres a serem esposas obedientes, submissas e com a tarefa de agradar os seus maridos ou homens.

 

Algumas comunidades praticam o levirato, um costume que estabelece o casamento da viúva com seu cunhado, para continuar a pertencer à família do marido. Existe também o kutchinga (sul do país) ou  pitakufa (centro do país) – nomes diferentes para o mesmo ritual, de acordo com a língua materna das respectivas regiões – que “obriga” a viúva a manter relações sexuais com o irmão mais novo do marido falecido, acreditando-se que o ato purifica a viúva e a casa evitando com que um mal caia na família.

Para além das regulamentações assimétricas em torno do casamento e da sexualidade, é possível encontrarmos casos em que as mulheres também são acusadas de feitiçaria, e de terem causado a morte dos maridos. Em certas ocasiões, quando o marido morre, as esposas são expulsas da casa e não lhes é reconhecido nenhum direito sobre os bens e/ou filhos. Estes casos são mais comuns nas zonas rurais, onde a maioria das mulheres reside e não tem acesso à justiça.

Encerro indicando, portanto, que a vulnerabilidade à infecção não é somente biológica, mas também se deve aos aspectos socioculturais e às práticas tradicionais e culturais.

Hélio Maúngue é sociólogo. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Outras Sociologias Específicas. Como pesquisador social está interessado em questões sobre comportamento político, participação política, relações de género, direitos humanos, HIV/AIDS e saúde no geral, justiça social, Politicas Públicas e questões relacionadas com a Sociologia do cotidiano.

 

Ilustrações: Gunther Ishiyama

 

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