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Foucault e Butler por olhares adolescentes
Reflexões sobre norma, poder e subjetivação. Por Giulia Garcia, Juliana Pedroso e Nathalia Domingues
Convidamos Giulia, Juliana e Nathalia para trazer um pouco de uma pesquisa escolar que fizeram sobre gênero e sexualidade para a Geni. Provando que “punk rock não é só pro seu namorado”, que Butler e Foucault também vivem fora da universidade.
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Apresentação
O nosso artigo tem como tema central a constituição da identidade de gênero do indivíduo a partir das relações que ele estabelece com as normas das instituições sociais. Ele surgiu a partir de um trabalho realizado para a feira de ciências da nossa escola, Giordano Bruno, em São Paulo, que teve como tema “conflitos e mudanças”. Pensamos sobre conflitos no âmbito social que levam a possíveis mudanças práticas, focando na questão do gênero para analisar essas mudanças ou falta delas dentro da sociedade que conhecemos. Para tratar da questão do gênero e suas diversas definições, recorremos ao nome de Judith Butler enquanto influente teórica, o que nos levou a pesquisar conceitos foucaultianos.
Norma, poder e subjetivação em Foucault
Michel Foucault vai atrás das problematizações sobre a anormalidade ao tratar da loucura na sociedade. Para ele a loucura só existe em sociedade, não existindo sem as normas que a isolam e as formas de repulsa que a tornam marginal. No século 20, o ocidente reduz a loucura a um fenômeno natural, ligado à verdade do mundo. Ela se torna um objeto da ciência conforme perde seus antigos poderes, visto que em algumas outras sociedades indivíduos considerados “loucos” desfrutavam de status diferente, em sentido positivo. Nessa nova interpretação, os “loucos” acabam sendo excluídos da sociedade, vistos como uma ameaça. Assim começa a patologização da loucura.
É preciso estudar o que é rejeitado e excluído numa sociedade ou sistema de pensamento. Para Foucault, a loucura é excluída a partir de quatro categorias dos domínios humanos nas atividades. São estes:
– Trabalho ou produção econômica (os que não trabalham são considerados indivíduos marginais do trabalho).
– Sexualidade/família/reprodução (os que têm uma sexualidade fora do comum, como na comunidade LGBT, são considerados indivíduos marginais da sexualidade).
– Linguagem/fala (os que fogem da norma linguística são considerados indivíduos marginais da linguagem).
– Atividades lúdicas/jogos e festas (os que são considerados perigosos de alguma forma são excluídos de atividades sociais, considerados indivíduos marginais das atividades lúdicas).
Assim, o louco é um indivíduo que é excluído das quatro categorias dos domínios humanos nas atividades.
“A loucura não é um fato da natureza, mas da civilização”
No século 18, a sociedade ocidental em geral passa a ligar atos lícitos e ilícitos a indivíduos “normais” e “anormais”, com a elaboração do que é normal e do poder de normalização. A medicina impõe seu padrão de normalização como única possibilidade para que não existam indivíduos que escapem às normas. É um jogo de poder-saber. A psiquiatria toma a forma de instituição normalizante com isolamentos dos indivíduos marginais e controle das anormalidades. Em todas as sociedades há pessoas que têm comportamentos diferentes das outras e escapam das regras, são os indivíduos marginalizados. Ao passar do tempo, xs homossexuais e xs travestis passam a ocupar uma posição marginal na reprodução social de muitas sociedades.
Foucault desenvolve a teoria do poder que é elaborada em função do sujeito: é uma análise dos esquemas que, comandados por jogos de poder, organizam o campo de atuação dos sujeitos. Segundo Luisa Helena Torrano, o poder não age nos sujeitos, mas a formação do sujeito pode ser entendida dentro do contexto histórico e discursivo. Ocorre ambivalência de sentido: o sujeito é um agente determinante, consciente e ao mesmo tempo é submetido e dominado. Assim, o sujeito se faz a partir desses jogos de poder. O filósofo francês insiste num caráter produtivo do poder existente na sociedade atual, portanto, há muitas relações de poder nas relações sociais e formas de institucionalização do poder, como a família. Poder é o modo de ação sobre o campo das ações dos sujeitos agentes, não é forma de submissão, trata-se do governo de uns sobre outros. No poder de um lado há uma figura que emana autoridade e na outra ponta há uma figura que se impõe.
Segundo o escritor de “História da Sexualidade” é preciso parar de reduzir a problemática do poder soberano, que orquestra um conjunto de práticas governamentais regulamentadoras que se imprimem sobre a massa vida da população através de mecanismos. O indivíduo é moldado por um poder regulador que modela os sujeitos desde o início, porém o poder e a liberdade não são termos totalmente excludentes. O sujeito está submetido, mas também é livre. “É uma forma de poder que faz dos indivíduos sujeitos” (Foucault, 2010, p.278).
As instituições de poder como a família, o Estado, escola, a polícia, envolvem verdades ligadas à sexualidade. Os sujeitos são gradualmente e, progressivamente, constituídos através de uma abundância de organismos, força, desejos e energias; além de esquemas normativos que operam a todo o momento, comandando o sujeito. Na História da sexualidade (1976), Foucault defende que a identidade corporal é construída socialmente, baseada nas categorias de diferença sexual, que são reguladoras. Ser sexuada/o é sujeitar-se a restrições e regulamentos sociais e essa operação normativa trabalha na constituição do indivíduo: não há nada no sujeito anterior a essas operações.
Foucault interpreta que a existência da sexualidade enquanto “essência” que se manifesta nos sujeitos é uma invenção histórica da racionalidade ocidental moderna. O poder não é externo ao sujeito e, assim, não há corpo algum fora das relações de poder que o constitui. O autor diz que proibições culturais não podem ser vistas como constantes históricas, pois o caráter cultural da moralidade faz com que a moralidade e a sociedade tenham sempre uma relação incerta. Nada antecede o poder, ele é temporal e contínuo. O poder é um processo de reiteração, porém não está fixo, é nessa instabilidade que há possibilidade de destituí-lo. Essa instabilidade não implica numa mudança imediata, mas numa oportunidade de subversão. Estamos sempre sujeitos a uma relação de poder, mas pode haver resistência ao poder. A resistência aparece contestando a ação do poder, portanto, resistência e poder são mutuamente implicantes. Mas esse poder regulatório modela o indivíduo desde seu surgimento, a história, portanto constrói e destrói esse corpo.
O sistema binário em Butler perante heranças de Foucault
A filósofa Judith Butler demonstra em suas obras ser fortemente influenciada por Michel Foucault e problematiza as condições de aceitabilidade de um sistema normativo, que apresenta por parte das “minorias” um descontentamento ligado ao que é taxado como anormal nesse sistema. Minorias nesse caso, não se refere a quantidade numérica.
No livro Problemas de gênero, Butler apresenta a distinção entre sexo e gênero e uma crítica ao heterossexismo na teoria feminista. Ela formula a constituição fundamentalmente ambivalente do sujeito. O corpo é um fenômeno socialmente construído e sustentado pela linguagem, sendo dependente e exposto aos demais e aos “esquemas normativos. Como Butler diz “sou a favor de uma filosofia desinstitucionalizada” (2004, s.p).
“Atos e efeitos de fala (re)inauguram continuamente verdade que aparecem enquanto um modo instrumental de poder, verdades ligadas a uma inteligibilidade, a certas normas de reconhecimento, que delimitam o que será possível enquanto sujeito.” (TORRANO, Luisa Helena, 2010, pg.8).
Segundo Luisa Helena Torrano, na teoria de Butler, ela propõe que termos que não são considerados problemáticos não o são por se adequarem às expectativas da cultura hegemônica dominante. Os termos problemáticos são aqueles que de alguma forma frustram as expectativas totalizadas do senso comum e causam estranhamento.
As normas orquestram os sujeitos, suas vivências e possibilidades, guiam sua percepção de mundo e de nós mesmos. Guiam como as categorias são construídas, mantidas e diferenciadas; e como nosso senso de realidade e nosso corpo são socialmente postos. Para Butler, não basta substituir um esquema normativo por outro que dê conta de todos, que mude as normas incluindo xs excluídxs. Trata-se de considerar como se reconhece e diferencia os “normais”, os “certos”, “reais”, “naturais”, e como denunciam os efeitos orquestrados do poder na formação de todo sujeito.
A sexualidade, como um efeito do poder na constituição do sujeito, é um sistema construído de normalidade e conhecimento, sendo assim ela não é fixa. Só há identidade social mediante a sujeição. O corpo é o objeto e o alvo é o poder, que é constitutivo do sujeito.
X hermafrodita tem seu corpo como uma marca que escapou das expectativas dos esquemas normativos. Até que ocorra uma inserção nos processos patologizados e normalizadores, encaixando-x no mundo previsto do binarismo sexual. Nesse caso a lei se impõe. Para Butler não pode haver prazeres sem que haja um sujeito determinado por operações de poder anteriores a ele.
O sexo é a distinção entre machos e fêmeas, se trata da biologia dos corpos, esconde as partes mais secretas do indivíduo. Os gêneros são categorias culturalmente construídas e opostas: o masculino e o feminino. Surge a performatividade das categorias identitárias. A sociedade divide a população entre homens ou mulheres, o que exclui indivíduos que não conseguem se encaixar completamente em uma ou outra categoria. Essas construções culturais pontuais são atos repetidos, artefatos culturais, fixados enquanto norma social. Uma encenação regulada socialmente e politicamente, que se baseia na diferença sexual dada pela natureza. O gênero é um significado social que o sexo recebe, é uma norma, um ideal. Foucault vê no gênero um aspecto de uma operação do poder que o ultrapassa.
Quando Butler defende que se alargue a categoria do humano para permitir a diversidade, não quer apenas incluir mais pessoas dentro das normas de reconhecimento, mas produzir um conjunto mais igualitário e mais justo de condições para reconhecimento.
As identidades não são a expressão dos sujeitos de sua natureza, são normativas e exclusivas, têm um efeito de performatividade, ou seja, é um ato intencional que determina significados.
“A identidade não é autoidêntica, é totalizante, pois trabalha agrupando e unificando características arbitrariamente, e, com isso, cria expectativas normalizantes”. (TORRANO, Luisa Helena. 2010, pg. 55).
Na vida, ao decorrer dos processos pelos quais passamos, possuímos um caráter instável de identidade. Identidade é sujeita a tornar-se ultrapassada, está sujeita a inovações. Deve ser reconhecida a possibilidade de se transitar entre categorias, permitir fluidez e mobilidade. Não atribuindo significado fixo a cada termo ou identidade, abrindo espaço para as “minorias sexuais”.
A sexualidade é regulada por dispositivos de poder, e o gênero, um artifício que pode ser modificado para nosso prazer. O gênero é um processo contínuo, são atos repetidos pelos quais os sujeitos são corpos marcados pela distribuição binária sexual.
Desse modo, Judith Butler se distancia da gramática de Foucault, ao tratar sobre a subordinação e o reconhecimento. O sujeito é constituído ao ser nomeado, e reconhecido ao atender pelo chamado de autoridades, assim seu nome garante sua existência. As normas que nos antecedem são um processo, pois agem constantemente. Somos seres sociais, dependentes, pois sou o que sou para mim e para os outros. A submissão às normas vigentes implica que, sendo social, isso implica a necessária manutenção do sujeito na subordinação.
O reconhecimento é um conceito importante para destrinchar a crítica social, pois o sujeito se submete as normas que confirmam sua identidade. Assim, a identidade é o efeito da imposição da norma sobre o indivíduo e do modo como interage com ela e a reproduz. O sujeito apresenta uma necessidade de subordinação, pois ele se prende a norma para adquirir a existência social e uma identificação. Quebrar essa cumplicidade com a norma significa acabar com a vontade de ter existência social. As opções do sujeito são existir e se subordinar ou resistir e sacrificar a sua existência.
Quando algo foge a norma, um dos efeitos que esse indivíduo excluído produz sobre o corpo social é a ameaça externa contra qual é preciso se proteger para evitar sua dissolução e manter a civilização em que vivemos. O sujeito é o resultado de repetições que imprimem sua aparência de estabilidade. A subordinação é o preço da existência.
Para Butler, o poder não vem da vontade de um indivíduo ou de um grupo, ele não existe fora das relações por onde é transmitido, pois é um processo de contínua transformação. A instabilidade é a condição para o funcionamento das instituições. O fato do poder estar sempre a falhar é o grande disparador de mais poder.
O avanço do abjeto de Butler em relação ao desviante de Foucault
A filósofa estuda como o sujeito é constituído, apresenta a Teoria Queer. Este termo queer, antes pejorativo, atualmente designa qualquer um que desvia ou não se encaixa imediatamente em um esquema heteronormativo. Com isso, percebemos como a norma é falha. Segundo ela, o processo de constituição do sujeito tem um caráter ambivalente, como a norma, que é garantia e ameaça ao sujeito, sendo nenhuma delas fixas.
Normas funcionam como ferramentas pelas quais os sujeitos “vivem”, são reconhecidos e dignos de amor, mas tem um aspecto precário. O processo de constituição do sujeito (seu corpo, seu gênero e sua identidade) está sempre inacabado, pois as estruturas discursivas produtivas que produzem o sujeito estão sempre atuando nunca definidamente. Com isso, os sujeitos são socialmente construídos, estão implicados nas relações de poder, mas não estão reduzidos a eles, visto que eles ultrapassam as formas pelas quais eles surgem.
Os processos formativos do sujeito e de seu corpo são efeito de práticas discursivas cotidianas sedimentadas. O abjeto é o excedente inevitável de toda norma, sempre em contraposição àquilo que o diferencia do humano. O abjeto é o fora constitutivo do humano. Desse modo somos governados pela exceção. Todos são de algum modo assombrados pelo abjeto. Butler fala de uma matriz que molda os sujeitos, que requer a produção de um domínio dos seres abjetos, este domínio representa uma zona inabitável que constrói as possibilidades de sujeito, logo, o sujeito surge da exclusão desta zona.
Este abjeto estando dentro das normas deve ser expulso, e ao estar fora é ameaçador as fronteiras que delimitam o sujeito. Um bebê de ambos os sexos deve ser criado como uma menina ou um menino? Os abjetos não possuem lugar na dinâmica prevista dos corpos, acabam confundindo as normas. A norma demonstra sua falha em efetuar o alcance universal que defende e expõe a fragilidade do processo de constituição identitária. Os abjetos não são previsto pelas relações de poder, o que caracteriza seu funcionamento exclusivo.
A construção social dos sujeitos não é produzida totalmente de acordo com as normas. O abjeto é a exceção, que está dentro e ao mesmo tempo fora da cultura que se ambiciona universal. É onde se distorcem as condições de aceitabilidade de um sistema. Na teoria de Foucault, o louco é excluído por ser visto como o fora da razão. Ele não foi um acidente de percurso de uma sociedade ainda marcada por um altíssimo grau de cegueira. Ele foi produzido em nome de objetivos políticos específicos.
Estar fora das normas que permitem toda a vida humana é perigoso, porque há uma negação violenta dos corpos que ultrapassam as normas. Quando o indivíduo marginalizado exige reconhecimento de sua existência social, ele desafia as normas e se coloca em situação de risco. Ocorre uma negação brutal da possibilidade de transformação social com a tentativa de proteger o mundo conhecido e as categorias que o sustentam.
Ninguém cumpre exatamente todas as expectativas normalizantes, pois a norma é um ideal que deve ser alcançado. As identidades são fabricadas com o tempo, com as performances repetidas a cada instante. As normas falham ao tentar construir plenamente os sujeitos.
Judith Butler afirma em Problemas de gênero ser fundamental abrir espaço para ressignificação, para a mudança que permita as reivindicações políticas, por uma democracia aberta. Somos constituídos pelas relações de poder, em que o corpo humano ganha sentido nas relações, determinado pelas práticas discursivas, porém essa determinação é incompleta. A mudança é sempre uma possibilidade, dado o funcionamento do poder nos sujeitos.
Não se trata, para Butler, de promover a tolerância, pois isso já sugere uma diferença entre os sujeitos, mas de questionar a maneira como essa diferença é estabelecida. Não se trata de incluir os excluídos. As minorias devem buscar uma transformação social, seu projeto procura promover uma transformação democrática. É preciso abrir espaço para um uso distinto da linguagem, pois a linguagem no seu uso mediano se envolve com regimes normativos específicos.
Foucault afirmou que o sujeito é um produto de operações de poder que o antecedem, mas não explica como o sujeito é produzido com efeito do poder. Para Butler, o sujeito é produzido na repressão, pois os esquemas normativos delimitam os modos de como ele deve ser. Este ponto é visto como uma diferença entre os autores, pois Foucault recusa a teoria repressiva, em que o poder é definido como uma repressão.
Judith Bulter, em Problemas de gênero:
“[…] se a sexualidade é construída culturalmente dentro das relações existentes de poder, então a postulação de uma sexualidade normativa que está ‘antes’, ‘fora’ ou ‘além’ do poder é uma impossibilidade cultural e um sonho politicamente impraticável, que posterga a tarefa concreta e contemporânea de repensar possibilidades subversivas para a sexualidade e para a identidade dentro dos termos do próprio poder”
A autora analisa a subordinação, a reconstrução histórica do processo que elevou-se numa configuração do poder. As identidades de gênero que ocupam posição subordinada nas relações de poder são as mulheres, os gays, as lésbicas e outrxs. A proposta é problematizar as identidades de gênero masculino e feminino, buscando desvincular as diferenças biológicas dos comportamentos esperados, eles não são efeitos da natureza, mas regras sociais que definem o conjunto de características que diferenciam o feminino do masculino.
A política possui o controle e a classificação do corpo e a ciência estabelece os critérios para diferenciar o comportamento sexual sadio do doentio. Na modernidade, a ciência e o poder se juntam e criam um padrão de “correto” e “proibido”, esse padrão seria um ideal regulatório que constituem o indivíduo. É a regra “científica” que cria a identidade do sujeito. Essa regra é fruto de um processo histórico marcado pela luta pelo poder e de dizer o que está de acordo com o sujeito.
Butler questiona o caráter científico e natural da mulher e que o processo de construção de gênero é limitado pelo sexo. As características biológicas dos seres humanos não são suficientes para fundamentar as identidades. O gênero é o resultado de discursos científicos que demonstram específicos interesses políticos.
Ao interrogar a regra disciplinar hegemônica e as exclusões que gera, se o gênero não é natural vêm à tona as relações de poder que sustentam a heteronormatividade e surgirá a chance dos excluídos resistirem à norma e lutarem por reconhecimento social.
A norma se apresenta como única possível, mas o incômodo que ela traz é o abalo nessa confiança da interpretação total das normas. Incômodo causado por aquilo que lhe escapou, é a denúncia da impotência das normas. A filosofia de Butler é movida pelo espanto como a vida humana é governada e sustentada por esquemas normativos. Ela formula uma questão de como normas e regras radicalmente ditam a fronteira entre a vida humana e como a incorporação dessas normas funciona como pré-condição para a vida, e como o abjeto sobrevive e busca reconhecimento social e auto reconhecimento. Como esse mecanismo pode ser explorado a favor da qualidade de vida? Ela procura compreender as motivações e regulamentações que permeiam nosso tempo e espaço. Trata-se de permitir e manter um “futuro aberto”.
Existe um mecanismo onde todo sujeito que surge é obrigatoriamente marcado por um gênero e pré-determinado entre duas possibilidades, ao ser de certo gênero implica em não deseja-lo. A norma persiste como norma ao ser reencenada nos rituais sociais da vida cotidiana. Nada lhe é externo ou escapa, mas não somos determinados por ela, porque as normas são sempre reproduzidas e dependem dessa reprodução para existir. Deve-se assegurar a autoridade final e rígida das normas que organizam a estrutura social, e vê naquilo que se afasta da norma uma oportunidade de reafirmação da norma. Porém, dizer que isto é histórico não altera nada. É preciso descortinar quais as linhas de força que compõe um determinado fenômeno social.
A sexualidade nunca é completamente expressa pela linguagem, qualquer explicação é sempre falha. A sexualidade e os sujeitos nunca são unificados e resumidos à categorizações. Não há possibilidade de transcendência das normas, mas é possível distorcer as normas de maneira a abrir um espaço. Estabelecer um campo comum, que seria a “inclusão”, dos sujeitos marcados pela discriminação para resolver seu desfavorecimento é ilusório. A sujeição é parte constitutiva do ser humano e ao tentar promover esquemas mais justos, se conforma facilmente aos regimes normativos, que produzem sujeitos.
*Gostaríamos de agradecer às pessoas envolvidas no processo de realização do trabalho: à nossa orientadora Bruna Coelho, pelo auxílio na construção do trabalho, à Geni, pela oportunidade de publicação, ao Fábio Zanoni, ao Fernando Sepe, à Carolina Menegatti e à Lia Urbini, pelos comentários críticos, sugestões e revisão.
Giulia Garcia, Juliana Pedroso e Nathalia Domingues são estudantes do ensino médio, interessadas no assunto de gênero, por se tratar de um tema ainda recente que levanta muitos debates e opiniões diferentes. E adoram o grupo LGBT.
Ilustração: Emilia Santos
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